Representantes de Conselho Estadual discutem ações para promover acessibilidade e inclusão

Membros do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 18 de fevereiro, em Limeira, para a primeira reunião do ano do Núcleo Regional III, composto por 88 municípios da região de Campinas. O Núcleo é presidido pela assistente social do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), Regina Célia Pereira, assessora técnica da área surdez, do Centro Educacional “João Fischer Sobrinho”, local definido como sede do Núcleo.

O encontro reuniu representantes de 11 municípios e teve como objetivo avaliar as ações desenvolvidas pelo Núcleo durante o ano de 2009 e apresentar novas propostas de trabalho para 2010.

A presidente Regina Célia Pereira explica que um dos trabalhos do Núcleo é capacitar os conselheiros das cidades que possuem Conselho Municipal voltado à pessoa com deficiência. Já os municípios que não têm Conselho constituído recebem todas as orientações para dar início à criação da lei. “Em 2009, mais de 700 pessoas foram capacitadas sobre as atribuições dos Conselhos, dos conselheiros e dos Núcleos e esse trabalho é fundamental para viabilizar políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência”, avalia.

Para o presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência, José Oliveira Justino, que também participou da reunião, as condições oferecidas pelos municípios à pessoa com deficiência estão melhorando gradativamente, porém ainda há muito a ser feito para chegar ao caminho ideal, que é promover acessibilidade em áreas como transporte, esporte e vida profissional. Justino ainda elogiou o trabalho do Núcleo Regional III, que segundo ele, é o mais atuante de todo o Estado de São Paulo.

Acessibilidade em Limeira

O presidente do Ceprosom, Dionísio Gava Júnior, acredita que a atuação do Conselho Estadual é fundamental para que o Poder Público e a sociedade civil se preparem a fim de oferecer as condições necessárias para a total inclusão do deficiente.

Na avaliação de Dionísio, Limeira está caminhando para garantir os direitos da pessoa com deficiência. Exemplo disso é a construção das rampas de acesso nas ruas da área central. O projeto de mobilidade urbana prevê a confecção de 607 rampas, 50% delas já estão concluídas. Os novos pontos de ônibus já estão sendo planejados com rampas de acesso ao deficiente. Até o momento, cerca de 64 foram instaladas nos pontos distribuídos pela cidade.

Regina Célia comenta que dois projetos de Limeira voltados para o atendimento de deficientes auditivos foram apresentados à Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estão aguardando avaliação para receberem subsídio estadual. Um deles, com nome de “Estimulação Precoce”, refere-se ao atendimento de crianças com idade até cinco anos. O outro é direcionado aos usuários de implante Coclear, que necessitam de acompanhamento específico para se adaptarem ao aparelho auditivo e à nova realidade.

Participou da reunião, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Joaquim Lazari.

Texto: Assessoria de Imprensa Ceprosom/Fotos: Divulgação

Educação recebe pauta de reivindicações da Apeoesp

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) apresentou a pauta de reivindicações dos professores da rede municipal ao secretário municipal de Educação, Antonio Montesano Neto, na tarde de hoje.

Os itens da campanha salarial foram definidos em assembleia realizada no dia 11. Entre as reivindicações está a efetivação imediata dos professores substitutos concursados no ano passado, redução do número de alunos por sala de aula, contratação de professores especialistas para as disciplinas de artes e educação física e implementação da aposentadoria especial para diretores, vice-diretor e professor–coordenador.

Preços das passagens aéreas em 2009 foram os menores em 8 anos

Brasília, 18 de fevereiro de 2010 – O valor pago pelos passageiros para voar em 2009 nas principais rotas do Brasil foi o menor dos últimos oito anos: aproximadamente R$ 0,48 por quilômetro voado, em valores atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

Isso equivale a uma queda de 27,6% com relação a 2008 (R$ 0,66 por quilômetro voado) e de 39,2% em relação a 2003, quando o valor foi o mais alto desse período (R$ 0,78). Os dados são do relatório Yield Tarifa divulgado hoje pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a partir de informações das empresas aéreas brasileiras.

“Ao contrário de outros países, onde o tráfego aéreo ainda sofre com a crise, o Brasil teve um ano excelente, com aumento de 17,7% na demanda por voos domésticos e queda de quase 28% nos preços das passagens. A participação crescente das companhias aéreas de menor porte no mercado brasileiro levou a tarifas mais baixas e isso motivou as pessoas usarem o avião como meio de transporte”, afirma Solange Paiva Vieira, diretora presidente da ANAC.

O preço médio da tarifa nestes voos domésticos foi de R$ 321,28 no ano passado, também o menor valor desde 2002, atualizado pelo IPCA. No mês de dezembro, apesar da grande procura, o aumento da concorrência fez com que o preço por quilômetro voado fosse de R$ 0,44, um recuo em relação a novembro (R$ 0,49).

A tarifa média no último mês de 2009 foi de R$ 300,59. Para calcular o Yield Tarifa são considerados origem e destino do bilhete aéreo, independente das escalas e conexões, em 67 ligações domésticas entre capitais e cidades de médio porte.

O indicador considera a quantidade de assentos comercializados em cada base tarifária, a distância entre a origem e o destino em quilômetros e a receita obtida pela empresa com as tarifas públicas de passageiros, aquelas compradas por pessoas físicas ou jurídicas no varejo, seja pela Internet, lojas e balcões das companhias aéreas, nas agências de viagens ou ainda por telefone.

Somente não fazem parte do Yield Tarifa as tarifas corporativas (negociadas entre as companhias aéreas e outras empresas), tarifas de fretamento (negociadas com as agências de turismo para pacotes de viagens) e assentos oferecidos gratuitamente ou com desconto diferenciado (para tripulantes, funcionários, crianças que não ocupam assentos, programas de milhagem e endosso de passagem).

Texto: ANAC

Mais de 200 crianças ficam sem aula para providências em muro que caiu

Mais de 200 crianças, desde o maternal a pré-escola, não puderam ir ontem ao Centro Infantil (CI) Irmã Maria José de Jesus Silva, no Cecap III, onde o muro da parte de trás caiu após forte temporal do último domingo.

A interdição geral foi feita na tarde de anteontem pela Defesa Civil e engenheiros da Prefeitura. O comunicado aos pais ocorreu no mesmo dia, por meio de bilhetes levados pelos próprios alunos.

A informação era de que ontem a escola não funcionaria e, de acordo com o secretário Municipal da Educação, Antônio Montesano Neto, será solicitada a desinterdição para o retorno das atividades ainda nesta segunda-feira. “O fechamento da escola foi necessário apenas para prevenção. Embora o muro tivesse caído no domingo e não houvesse necessidade de interrupção das aulas no início da semana, uma nova avaliação técnica apontou para o comprometimento de outras partes do muro, o que preocupou e levou à medida de precaução, que é o fechamento da escola”.

De acordo com o secretário, a estrutura da escola não está comprometida. “No entanto, caso uma criança se aproxime de alguma parte do muro que está instável, pode ocorrer até uma fatalidade. Não vamos colocar a vida de ninguém em risco, ainda mais quando se trata de crianças, que ainda não sabem mensurar os perigos”.

Ontem, tijolos do muro que caíram estavam sendo retirados para o início da reforma. Montesano não soube informar quando serão concluídos os reparos.

TRANSTORNOS

Muitos pais não se atentaram ao comunicado e levaram os filhos para a escola, logo pela manhã. Nos portões, cartazes informavam sobre a suspensão das atividades ontem.

O problema é que, de acordo com um pai, que preferiu não ser identificado, não houve tempo suficiente de programar um local que as crianças pudessem ficar, já que não haveria aula. “Tive que deixar minha filha de 2 anos na casa da minha sogra, que já é idosa e não tem condições de ficar com uma criança o tempo todo, além dos mais, ela tinha compromisso”. O pai afirma que teve que pagar um outro local para a filha ficar à tarde.

O mesmo aconteceu com Maria Cristina Silva, tia de uma outra criança. Ela deixou o menino em uma brinquedoteca. “Concordo com as precauções adotadas, mas esperamos que seja rápido”.

Buraco na Limeira - Iracemápolis provoca danos em veiculos

Um morador da bairro Nossa Senhora das Dores pede que um buraco de 60 cm na Rodovia Limeira-Iracemápolis seja tapado pelo Departamento de Estrada de Rodagem (DER), responsável pela rodovia.

Segundo diz, o buraco está localizado a 500 metros antes da entrada do bairro, sentido Iracemápolis, logo após a lombada, no início do trecho de pista dupla. Sem iluminação, os motoristas que trafegam à noite não enxergam o buraco. “Muitos carros estouram os pneus devido à sua profundidade”, conta.

Ele pede providência imediata devido ao grande número de pessoas que tem os pneus dos carros estourados, e também pela iminência de acidentes.Outro detalhe, segundo o morador, é que o buraco se localiza no início da pista dupla, num trecho sem acostamento. “Os motoristas são obrigados a dirigir mais 500 metros com o pneu rasgado ou furado até estacionar”, afirma.

Devido a localização, os carros ficam sem opção de desviar, já que para isso teriam que jogar o veículo para a outra pista, no mesmo sentido. A reportagem esteve no local e encontrou cinco calotas nas margens ao lado do buraco. Outra reclamação é sobre a falta de iluminação no trecho. Ele questiona o porque de não haver iluminação num trecho da rodovia que abrange área urbana.

O DER informou que a erosão no asfalto do km 1 da Rodovia SP-151, que liga Limeira a Iracemápolis - sentido Iracemápolis - já foi detectado pelo departamento. “A empresa de conservação que presta serviço para o DER já foi contactada. A previsão é que as obras estejam terminadas até o início da semana”, diz a nota.

Arrecadação de tributos federais em Limeira tem recuo de 23%

Valter Koppe: "o resultado está dentro dos parâmetros"

A arrecadação da Receita Federal em Limeira teve queda nominal de 23% em 2009. Os dados foram divulgados ontem pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira, que atende a 34 cidades da região.

Limeira arrecadou R$ 519,7 milhões no ano passado, contra R$ 680,8 milhões em 2008. Cordeirópolis e Iracemápolis também registraram recuo. Os resultados indicam queda de 26,5% e 3,8%, respectivamente.

Já Engenheiro Coelho apresentou crescimento de 7,25%.A arrecadação total das cidades de abrangência da delegacia caiu de R$ 4 bilhões para R$ 3,8 bi em 2009.

No total acumulado, houve queda de 4,10%. Valter Koppe, assistente de comunicação da Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil em Limeira, disse que a queda da arrecadação em Limeira está dentro dos parâmetros que ocorreram em nível estadual e federal. “A arrecadação em nível nacional teve crescimento de 1,77%, enquanto em nível estadual houve recuo de 0,04%”, acrescenta.

Ele ainda informa que Limeira responde por 0,57% da arrecadação federal e 1,39% da estadual. A pior fase da crise, conforme explica, foi no último trimestre de 2008, que refletiu em valores menores de arrecadação.

Texto completo.

Liberadas as inscrições de alunos para o Prouni

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) estão liberadas a partir de hoje.

Em Limeira, as cinco faculdades disponibilizam o benefício, que pode chegar a 100%.De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o objetivo do programa é oferecer bolsas a estudantes de baixa renda em instituições particulares de educação superior.

Podem concorrer as vagas alunos que tenham alcançado 400 pontos na média das quatro provas e na redação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009, além de ter feito o ensino médio em escola pública.Em Limeira, faculdades como FAAL, Anhangüera, Einstein, Unip e Isca oferecem o Prouni. No Isca Faculdades, por exemplo, são 73 bolsas divididas entre os cursos.

O MEC informou que foram disponibilizadas, ao todo, 165 mil bolsas no país, sendo que 86 mil são integrais, ou seja, com 100% de abono das mensalidades. Para obter o benefício integral, o candidato deve comprovar renda até um salário mínimo e meio (R$ 765) por pessoa da família.

Já para as bolsas parciais, que garantem 50% da mensalidade, o estudante pode ter renda mínima mensal até três salários mínimos (R$ 1.530) por pessoa da família.

PRAZOS

A primeira fase de inscrição no Prouni ocorre até o dia 10. O resultado será divulgado no dia 13. A comprovação de dados e a matrícula na instituição de ensino serão feitas entre os dias 17 e 26. As inscrições da segunda fase estarão abertas em 4 de março e irão até o dia 7. O resultado será divulgado no dia 10. A comprovação de dados e a matrícula, de 10 a 12.

Lancha na Anhangüera

Quem passou pelo km 128 da Rodovia Anhangüera às 12h50 de ontem, se deparou com uma cena inusitada. Uma lancha se desprendeu de um veículo que a tracionava e caiu na pista esquerda, sentido interior-capital.

Segundo a assessoria de imprensa da AutoBan, que administra a rodovia, o motorista da camionete acionou socorro pelo celular e seguiu viagem. O incidente foi atendido pela inspeção de tráfego da concessionária e a lancha, rebocada pela AutoBan. Apesar da imagem, ninguém se feriu.

Fotos: Wágner Morente

Ministério Público vai pedir apoio para fiscalizar Santander

Da Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru (SP) vai pedir ao Ministério do Trabalho que intensifique a fiscalização sobre o Banco Santander, condenado pela Justiça do Trabalho por exigir que seus empregados trabalhem além da carga horária estipulada por lei: seis horas para bancários em geral e oito horas para cargos de confiança.

Segundo o procurador Luís Henrique Rafael, o pedido é motivado por denúncias feitas pelo Sindicato dos Bancários de Bauru, que o juiz da Vara de Justiça do Trabalho de Ourinhos (SP), Levi Rosa Tomé, já julgou procedentes.

No fim do ano passado, Tomé proibiu os trabalhadores das unidades do banco em Ourinhos e região de fazer hora extra sem motivo justificado. O juiz também estabeleceu que mesmo em casos excepcionais, a jornada de trabalho somente poderá ser prorrogada com a autorização por escrito do empregado e com a apresentação de justificativa ao Ministério do Trabalho.

Após classificar o setor bancário como um “terreno fértil para o afloramento de uma verdadeira epidemia de doenças relacionadas ao trabalho em função de jornadas extenuantes”, o juiz estabeleceu que o Santander seja punido com multas de R$ 5 mil por trabalhador que vier a ser flagrado em uma situação que contrarie a decisão judicial.

O procurador Luís Henrique Rafael diz que ainda não está satisfeito com a decisão. Além de pedir ao Ministério do Trabalho que intensifique a fiscalização nas agências do banco em todo o país, o promotor promete entrar com recurso para que a decisão da Justiça do Trabalho de Ourinhos seja estendida para, no mínimo, todo o estado de São Paulo.

Para Rafael, a maior evidência de que os abusos não se limitam ao interior de São Paulo é o fato de o Santander usar um mesmo sistema de ponto em todo o país. De acordo com ele, esses sistema facilitaria fraudes nos horários de entrada e saída dos empregados para que as horas extras não sejam contabilizadas.

“A anotação das horas de trabalho é feita pelo empregado, com sua senha, no próprio terminal de computador do banco. Só que quando o empregado encerra a sua jornada, ele passa a usar o sistema com a senha de um outro empregado. Um gerente, por exemplo, que não está sujeito a anotar sua jornada. Isso caracteriza uma fraude ao sistema de anotação de jornada prevista na CLT”, disse o procurador à Agência Brasil, destacando que na grande maioria dos casos as horas extras não eram pagas.

Secretário de imprensa da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e funcionário do Santander em Porto Alegre (RS), Ademir Wiedirkehr diz que a confederação já havia recebido várias denúncias de fraude à anotação das horas extras e que os abusos não se limitam nem ao interior de São Paulo, nem apenas ao Santander.

“A implementação do ponto eletrônico é fruto da mobilização da categoria e reduziu o problema de horas extras não pagas. Mas nós temos conhecimento de fraudes do ponto eletrônico e achamos importante que o Ministério Público e as delegacias regionais do trabalho fiscalizem não só o ponto eletrônico – que achamos que melhorou o controle da jornada -, mas também as condições de trabalho como um todo, em todo o país”

Procurado pela reportagem para comentar o assunto, o Santander limitou-se a responder que não pode falar a respeito de assuntos sub judice (sob exame da Justiça). Horas antes, em Madri, o banco espanhol havia anunciado ter alcançado, em 2009, o segundo maior lucro de sua história. Resultado que, segundo a BBC Brasil, a instituição disse ter ficado acima das expectativa, graças principalmente aos resultados da ampliação de capital.

Casos de dengue crescem em cinco estados em 2010

Da Agência Brasil

Os casos de dengue cresceram em cinco estados do país no primeiro mês de 2010. Estão em alerta os estados do Acre, de Rondônia, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul e de Goiás, conforme lista do Ministério da Saúde.

De acordo com boletim da Secretaria de Saúde de Goiás, foram registrados 15.241 casos da doença contra 2.530 em relação a janeiro de 2009 – crescimento de 502,4%. No estado, 79 municípios estão afetados.

Em Mato Grosso, o número de notificações de dengue é de 9.209, sendo 264 graves. O aumento foi de 728,89% em comparação ao mesmo período do ano passado. No total, 11 pessoas já morreram, segundo o governo estadual.

Já em Mato Grosso do Sul, foram 4.918 notificações, com duas mortes sob investigação. Até o dia 21 de janeiro, Rondônia contabilizou 5.306 casos, a maioria, na capital, Porto Velho.

O ministério informou que as ações de controle da doença foram reforçadas nos cinco estados com o envio de remédios (paracetamol e sais de reidratação), inseticidas e equipamentos para conter a proliferação dos criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, além de monitoramento das equipes de vigilância epidemiológica.

Segundo levantamento do ministério, os casos de dengue caíram 34,2% no ano passado em relação a 2008 - passaram de 803.522 notificações para 529.237. A queda ocorreu em 16 estados e no Distrito Federal. A maior redução foi registrada no Rio de Janeiro, 95,7%.

O ministério informa que as mortes registradas em 2009 também caíram 39%, em relação a 2008. Em 2009, foram registradas 298 mortes.

STJ nega habeas corpus e acusado de mandar matar Dorothy Stang volta à prisão

Cinco anos após o assassinato da missionária Dorothy Stang, o fazendeiro acusado de ser o mandante do crime voltará à cadeia. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o habeas corpus com o qual a defesa de Vitalmiro Bastos de Moura pretendia mantê-lo em liberdade.

Condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal de Júri do Pará, Vitalmiro foi absolvido no segundo julgamento ao qual teve direito devido à pena ter sido superior a 20 anos. Com a absolvição, o fazendeiro foi colocado em liberdade por decisão do STJ.

No entanto, um recurso do Ministério Público ao Tribunal de Justiça paraense conseguiu anular a absolvição, com nova decretação de prisão. O que levou a defesa a impetrar habeas corpus visando mantê-lo em liberdade.

O relator do habeas corpus, ministro Arnaldo Esteves Lima, concedeu liminar, mantendo a liberdade do acusado até o julgamento do mérito do habeas corpus, o que ocorreu nesta quinta-feira (4), No julgamento, o ministro votou pela manutenção de Vitalmiro em liberdade. Para o relator, tecnicamente, o fazendeiro se encontra absolvido pela Justiça do Pará.

O ministro Felix Fischer, contudo, discordou. Os motivos da prisão cautelar persistem, a imputação com as peculiaridades concretas evidenciam a necessidade da segregação. Os demais ministros acompanharam a divergência.

O crime - Dorothy Stang foi assassinada na manhã de 12 de fevereiro de 2005. Ela trabalhava há mais de 30 anos em defesa das causas ambientais e dos trabalhadores sem terra e denunciou várias ameaças de morte que recebia por conta de sua luta contra a violência fundiária e a grilagem de terra.

Texto: Assessoria de Imprensa STJ

Vereadores sugerem que área para jovens seja na região da rodoviária

Vereadores concluíram os trabalhos na Comissão de Assuntos Relevantes que atuou nos estudos sobre entretenimento em Limeira. A necessidade da criação da comissão se deu pelo volume de reclamações de jovens, que se queixam da falta de alternativas para diversão na cidade. A região da estação rodoviária foi a indicação dos parlamentares.

O relatório final apontou direção ao prefeito Silvio Félix (PDT) para elaboração de um projeto que possa sair do papel e de fato beneficiar os jovens. Os integrantes da comissão, Silvio Brito (PDT), José Farid Zaine (PDT), Carlinhos Silva (PDT), Antonio Braz do Nascimento, o Piuí (PR) e Nilce Segalla (PTB) apresentaram o relatório final dos trabalhos essa semana.

Foram nove meses aproximadamente de comissão, porém, o resultado foi apenas avaliação e emissão de parecer para nortear a Prefeitura. O relator reiterou na conclusão dos trabalhos da comissão que há uma reivindicação por parte da população mais jovem a respeito de locais apropriados para lazer. “A comissão indica ao prefeito a região da estação rodoviária, que num futuro próximo mudará de lugar, para que seja um local de encontro de jovens, com bares, espaços culturais, praça de alimentação, conjunto esse que seja um atrativo e concentre com segurança a juventude. E que por meio de um projeto de lei estabeleça incentivos aos empreendedores que, no local indicado, desenvolverão projetos e estabelecerão seus negócios”, disse Farid, que atuou como relator.

Os parlamentares colheram depoimentos e sugestões para o desenvolvimento do entretenimento em Limeira com os jovens. Foram ouvidos também os secretários Domingos Furgione Filho (Turismo e Eventos), Adalberto Pedro Mansur (Cultura), Antônio Alcântara Teixeira Martins (diretor administrativo da Secretaria de Esportes), Adalberto Galliani Marelli (engenheiro do departamento de trânsito) e representantes do hip-hop, grafite, motoclube, promotores de eventos, proprietários de bares e restaurantes entre outros.

Farid ainda se atentou aos “points”, como ocorre em torno do Shopping Pátio Limeira, que recebe muitos jovens que circulam pelo quarteirão. “Mesmo havendo opções variadas ao longo do ano, os jovens necessitam sempre de “points” específicos para seus encontros e para desfrutarem de atividades artísticas, culturais e esportivas”.

Plano Diretor barra novas indústrias em bairros

Embora a empresa de tintas Uniplastic esteja em situação regular na Prefeitura, o incêndio ocorrido na terça-feira reacende um transtorno antigo enfrentado pelos limeirenses: a presença de indústrias em áreas com residências. Segundo a Secretaria de Planejamento, o novo Plano Diretor evita que o problema aumente, mas a saída de estabalecimentos instalados em bairros antes da vigência de novas regras depende do interesse pelos distritos e corredores industriais.

Não importa quem construiu primeiro, o dono da residência ou da empresa. Segundo o secretário de Planejamento, Ítalo Ponzo Júnior, até 1999, não havia regras de zoneamento específicas no município. “Já imaginou se a Machina São Paulo ou a Prada funcionassem hoje onde foram construídas?”, questiona. Somente ao final da década de 90, foram estabelecidos zoneamentos mistos, com indústrias, comércios e residências dividindo o mesmo loteamento, e zoneamento industrial.

Texto completo na versão impressa.

Suspeita de tentar matar filha diz que agressões começaram em novembro

Em depoimento prestado ao delegado interino de Iracemápolis, Alexandre Socolowski, a dona de casa P.S.S.A., 20, afirmou que a primeira agressão contra a filha de apenas oito meses ocorreu em novembro, durante uma discussão com o pai da criança, R.S.A.,23. A Gazeta teve acesso ao depoimento da mãe que confessa as agressões.

Desde então, segundo ela, não levou a criança ao médico, pois a criança não chorava em razão disso. A mãe alega que, durante a discussão, a filha começou a chorar. Pegou a criança pelo braço, chacoalhou-a e deu tapas em sua cabeça. Estes atos teriam causado fratura no braço direito da menina e ferimentos na cabeça.

Em dezembro, depois do Natal, P. levou a filha ao PS do hospital local, pois a menina convulsionava com frequência. Na ocasião, segundo consta em depoimento, ela omitiu ao médico, que atendeu ao bebê, as agressões de novembro. Diante do quadro clínico, o médico do PS recomendou que a mãe procurasse um pediatra.

Já no dia 22 de janeiro, a menina deu entrada de urgência na Santa Casa de Limeira e foi submetida a um procedimento cirúrgico para reverter um quadro de hidrocefalia. Existem duas classificações dessa condição. A congênita, que está presente no nascimento, e a adquirida, que é resultante de traumas ou doenças que acontecem durante ou depois do nascimento. A operação a qual o bebê foi submetido consiste na colocação de uma válvula conhecida como “derivação”, que é inserida em uma cavidade do cérebro por uma entrada no crânio.

Possivelmente, a mãe procurou um pediatra no hospital de Limeira, que teria detectado a hidrocefalia e já encaminhou o bebê, em regime de urgência, para o neuropediatra que fez a operação. Segundo apurado pela Gazeta, a criança ficou internada até o dia 27, quando recebeu alta e voltou para Iracemápolis. Dois dias depois, na última sexta feira, a avó materna, que mora na zona rural de Limeira, recebeu denúncia de que a neta não estava bem e que era para ela procurar um médico, pois a criança corria risco de morte.

A criança foi levada ao PS do hospital do município. O médico que atendeu ao bebê receitou analgésico e a encaminhou a um neuropediatra. Na terça feira passada, a assistente social da Santa Casa acionou o Conselho Tutelar e comunicou que a menina poderia ter sido vítima de violência, pois ela apresentava vários hematomas no local da primeira cirurgia. Silmara Aparecida Martin, conselheira tutelar que conversou com a Gazeta na tarde de ontem, falou que foi ao hospital falar com a avó, que não soube dizer o que teria causado as marcas na criança.

CONSTATAÇÕES

tomografia realizada pela equipe que atendeu a criança constatou que os dois braços estavam fraturados. O direito, já calcificado de forma errada, e o esquerdo com o osso todo moído numa fratura recente. O médico submeteu a criança a uma nova cirurgia, desta vez para reparar os danos causados na válvula recém-colocada no bebê.
No final da tarde da terça, Silmara, acompanhada de mais uma conselheira e de uma guarda municipal, foram à residência da mãe para conversar com P. “Ela [a mãe] estava nervosa, agitada e quando foi questionada sobre o que tinha acontecido, começou a gritar que jamais faria algo com a filha e que foi à Santa Casa que teria fraturado os braços da criança”, alegou Silmara. Na saída da casa, as conselheiras foram abordadas pelo avô materno, pedindo ajuda, porque a neta tinha sido vítima de violência.

A Polícia Civil de Iracemápolis foi acionada logo depois pelas conselheiras. “Depois de sair da delegacia, fui à Santa Casa e recomendei que ninguém da família tivesse acesso à criança, pois considerava um perigo a mãe ficar perto dela”, alegou Silmara. A mãe tinha saído da cidade vizinha para ficar com o bebê durante a noite e foi impedida.

Anteontem à tarde, P. prestou depoimento à Polícia e confessou a autoria das agressões. O pai foi ouvido e negou que tivesse presenciado as agressões da mãe. “A única coisa que o pai disse que viu foi a mãe chacoalhando o bebê em novembro”, afirmou o delegado Alexandre Socolowski, que pediu também a prisão do pai, o que foi negado pelo juiz Luiz Augusto Barrichello Neto. A mãe continua detida na delegacia do município. A prisão temporária dela é de cinco dias, renováveis por mais cinco. “Temos este período para esclarecer os fatos”, finalizou o delegado. (CG)

Bebê se recupera bem e
não corre risco de morte

A Santa Casa de Limeira, que foi elogiada pela conselheira tutelar pelo tratamento que vem dando ao bebê, informou ontem à tarde que a menina permanece na UTI pediátrica pelo fato de não ter quem a acompanhe no quarto.

O quadro de saúde dela, que está com os dois braços engessados, é estável, não corre mais risco de morte e só não foi para o quarto porque na UTI ela é monitorada 24 horas. Policiais civis e as conselheiras do município visitaram a criança, que já está consciente e se recupera bem.

A Justiça proibiu o pai de visitar o bebê. Somente uma pessoa da família está autorizada a chegar perto da criança. “Como está com os braços engessados, quando cheguei ao hospital, ela mexia as perninhas para brincar com a gente. Deu até vontade chorar”, comentou a conselheira. Com relação ao futuro dela, a conselheira disse que é incerto. “Primeiro temos que pensar na recuperação, depois cabe ao juiz decidir quem vai ficar com ela”, finalizou Silmara.

Entenda o caso.

Orquestra Universitária abre inscrições para músicos

Se você toca algum instrumento e sonha integrar uma orquestra, esta é a oportunidade. O Departamento de Música de Ribeirão Preto, da Escola de Comunicações e Artes da USP (ECA-RP) está recebendo inscrições de instrumentistas em geral para integrar a sua Orquestra Universitária. Proposta pedagógica e comunitária, o projeto reúne músicos do câmpus da USP e de toda a comunidade - Ribeirão Preto e região. Segundo o professor Marcos Câmara de Castro, responsável pela orquestra, o objetivo é promover "troca de experiências entre os diferentes níveis técnicos, tendo como princípios a solidariedade e a cooperação".

As atividades da orquestra começaram em outubro de 2008. Agora, em 2010, as aulas continuarão às quintas-feiras, das 19 às 21 horas, e também aos sábados, das 9 às 12 horas. Os alunos do Departamento de Música participam como instrumentistas e monitores. "A idéia é montar repertório diversificado e programas especiais para serem exibidos dentro e fora do câmpus", comenta o professor. Aberturas de eventos e concertos periódicos, como os que já constam da programação cultural do câmpus, estão entre os planos de apresentação.

Para participar, não há restrição de idade ou nível técnico musical. Basta enviar mensagem para o e-mail mcamara@usp.br, sem anexos, informando o instrumento que toca e a experiência que possui. Também não há limite de tempo, as inscrições são aceitas durante todo o período letivo, sem necessidade de teste de seleção. Para obter mais informações, basta enviar um e-mail para o professor Marcos Câmara de Castro - mcamara@usp.br.

Vigia preso por porte ilegal de arma pode ser solto hoje

O juiz da Segunda Vara Criminal da cidade, Luiz Augusto Barrichello Neto arbitrou fiança de R$ 500 para soltar o vigia C.K.N., de 32 anos, ainda hoje.

Ele foi preso no último dia 26 acusado de porte ilegal de arma. O advogado Flamínio Barreto Neto, defensor do vigia, que é guarda municipal afastado, disse à Gazeta ontem que durante a manhã levantará o valor para libertá-lo ainda no período da tarde. “Se tudo der certo, hoje mesmo ele estará em liberdade”, afirmou o advogado, que entrou com um pedido na Justiça para a transferência do vigia do CDP de Piracicaba, pois lá, estava correndo risco de morte.

Vara da Infância vai instruir voluntários para ação em festas

Voluntariado criado pela juíza da Vara da Infância e Juventude e também titular da 3ª Vara Criminal, Daniela Mie Murata Barrichello, começa a surtir efeito. Após nomeação dos cinco primeiros interessados em agir em prol do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o próximo passo é instruí-los para início dos trabalhos.

O objetivo é fechar o cerco contra irregularidades que infringem o ECA e vai envolver bares, boates, festas e outros eventos que possam estar em desacordo com portaria que a juíza baixou em 2009. A portaria regula a permanência de menores de idade em atividades não necessariamente noturnas, mas que possam comprometer a integridade física e moral delas. “Os fiscais visitarão os eventos em que haja alvará expedido pela Vara da Infância, mas também outros locais”, observou.

Daniela informou que caso haja menores em situação inadequada, o responsável legal será contatado imediatamente e pode também sofrer sanções judiciais. “O estabelecimento deverá ter um livro ou fichas para esse tipo de controle”, atentou a juíza.

Quanto ao estabelecimento, será lavrado um auto de infração administrativa, que dará início ao procedimento para apuração. “Esses casos são encaminhados ao Ministério Público (MP) para processamento”, observou. Entre outras punições que podem ocorrer na esfera judicial contra o estabelecimento, cabe até cassação do alvará.

Encaminhamentos à polícia acontecerão se houver prática de crime ou de ato infracional. Nessa circunstância, também cabe inquérito policial e o MP também passa a investigar. Vendas de bebidas alcoólicas são exemplos clássicos de crime - podendo o responsável pela comercialização sofrer processo.

Cinco pessoas foram nomeadas após sentença proferida e comunicada à Corregedoria do Tribunal de Justiça, informa Daniela. Mas ainda não há candidatos de Iracemápolis, cidade de abrangência da comarca limeirense. “Os interessados se apresentaram no cartório e o processo seguiu com juntada de documentos e audiência”. Qualquer voluntário pode se dirigir ao Fórum de Limeira para inscrição, no cartório da 3ª Vara Criminal.

Daniela já se manifestou sobre o não cumprimento do ECA em Limeira, em razão da falta de fiscalização, que é fruto da inexistência de voluntários que contribuam, atuando principalmente aos finais de semana. Agora, com a nomeação, a expectativa é para o início das fiscalizações garantindo que os menores não estejam desprotegidos do ECA, fazendo uso de bebidas alcoólicas ou adentrando os estabelecimentos inadequados para a idade.

Inscrições para escola da Sinfônica terminam hoje

Terminam hoje as inscrições para novas vagas da temporada 2010 da Escola Livre de Música (ELM), administrada pela Sociedade Pró-Sinfônica de Limeira. Vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, a escola oferecerá 11 cursos, que serão ministrados de segunda a sexta-feira, em horário noturno.

As aulas, destinadas a alunos com ou sem conhecimento musical prévio, serão no Palacete Levy. A idade mínima para a matrícula é de dez anos completos.
Para o ato da inscrição é necessário um documento de identificação (certidão de nascimento, RG ou RG escolar) e comprovante de endereço. Para menores de 18 anos é indispensável a presença de um responsável.

Há vagas disponíveis para os cursos de Violino, Viola, Violoncelo, Contrabaixo, Clarineta, Trompa, Trompete, Trombone, Percussão, Viola Caipira e Canto (Coral).
Os procedimentos são realizados das 14h às 20h no Palacete Levy (Largo da Boa Morte, nº 11, Centro), mesmo local onde serão ministradas as aulas. O telefone para mais informações é 3451-0502.

Mães e parentes de jovens desaparecidos do município de Luziânia vão ao Congresso Nacional

Mães vão ao Congresso Nacional em busca de apoio Foto: José Cruz/ABr

Partidos querem que TSE derrube regra que proíbe doação oculta

Da Agência Brasil

Os partidos DEM, PT e PSDB se uniram contra a tentativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pôr fim às chamadas doações ocultas para financiamento de campanhas. A resolução do TSE, que está em consulta pública, pretende impedir a doação de recursos eleitorais que não permitam a identificação dos doadores e dos candidatos beneficiados.

Na ação, encaminhada hoje (4) ao Tribunal, os partidos alegam que a exigência de identificação dos doadores e de que candidatos receberam o dinheiro “é missão ingrata e impossível”.

“A captação de recursos de diversos doadores e os eventuais repasses a diversos donatários não se dá a um só tempo e em quantias coincidentes, de modo a possibilitar dizer qual candidato recebeu especificamente de qual doador”, afirmam na ação.

No documento, DEM, PT e PSDB também pedem mudanças na proposta do TSE de obrigar os partidos a criar uma conta bancária específica para movimentação de recursos de campanhas eleitorais. Pelas regras atuais, os candidatos e os comitês financeiros têm que ter contas para essa finalidade, mas não os partidos.

Para os autores da ação, a mudança contraria a Lei de Eleições ao tornar os partidos políticos “agentes de campanha eleitoral”, obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral.

Na contramão dos grandes partidos, o P-SOL encaminhou ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, uma manifestação de apoio às propostas. O partido argumenta que a iniciativa poderá “tornar mais transparentes as doações feitas aos candidatos no período eleitoral”.

Índice de multas aplicadas por agentes cresce 32,7% em 2009

Em 2009 foram elaboradas 25.855 infrações de trânsito, contra 19.498 em 2008

O volume de autuações manuais de trânsito, aplicadas pelos agentes, cresceu 32,7% em 2009 em relação a 2008 - 25.855 ante 19.498. Apesar do aumento superior ao crescimento da frota (5,02% no mesmo período), a Secretaria Municipal dos Transportes alega que o parâmetro para variação do índice anual de multas ficou comprometido se considerar que os agentes atuaram durante todo ano passado enquanto em 2008 os trabalhos iniciaram efetivamente no segundo semestre.

Leia mais na versão impressa

Inscrições para concurso de promoção pelo mérito vão até dia 15

Provas serão realizadas entre 22 de abril e 18 de junho

Estão abertas até o dia 15 de fevereiro as inscrições para o concurso de promoção pelo mérito para os servidores públicos do Governo de SP que integram as carreiras administrativas. Os servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, titulares de cargos de níveis intermediário e superior poderão participar e concorrer a aumento de 40% no salário-base. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet no site www.recursoshumanos.sp.gov.br. Os candidatos serão submetidos a exames de avaliação de competência, que serão aplicados entre abril e junho.

A promoção pelo mérito tem por objetivo valorizar o servidor que possui grau de escolaridade (graduação ou pós-graduação) superior àquele exigido inicialmente para ocupar o cargo e comprovou ter adquirido competências adicionais às que detinha quando ingressou na função. Estas habilidades e conhecimentos técnicos adicionais serão avaliados mediante dois exames. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será o órgão externo responsável pela concepção do conteúdo e aplicação das provas em centro de testes credenciados, localizados em 28 municípios paulistas.

"O concurso é uma maneira objetiva, transparente e democrática de avaliar as competências dos servidores. O objetivo dessa medida é premiar e reconhecer o talento e o mérito do servidor, além de promover aqueles que buscam o aprimoramento e mostram resultados", diz o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo. "A valorização profissional traz um impacto positivo na qualidade do serviço público oferecido pelo Estado ao cidadão e integra a política de meritocracia instituída na gestão do Governador José Serra", completa Beraldo.

Para concorrer à promoção, o servidor deverá preencher alguns requisitos. É necessário ter no mínimo cinco anos de efetivo exercício no mesmo cargo. Os servidores que ocupam os cargos de nível intermediário, que exigem ensino médio (oficial administrativo, oficial operacional e oficial sociocultural), devem possuir um diploma de graduação.

Já os funcionários públicos em cargos que exigem nível universitário (analista administrativo, analista de tecnologia, analista sociocultural e executivo público) devem possuir pós-graduação ("stricto ou lato sensu"). De acordo com levantamento realizado pelo recadastramento anual do funcionalismo, atualmente cerca de 6,5 mil servidores preenchem todos estes requisitos e estão aptos a participar do concurso.

Prova pela internet

Os dois exames serão realizados em ambiente web para avaliar o servidor nos seguintes módulos: competências básicas, intermediárias, habilidades e perfil comportamental. Este último módulo não será utilizado como critério de reprovação.

No módulo de competências intermediárias, o candidato deverá escolher uma das seguintes áreas: recursos humanos; material e patrimônio; planejamento, orçamento e finanças; contrato e licitações; comunicações administrativas; transportes e administração de frotas; e tecnologia da informação.

O currículo do candidato aprovado, com destaque para o desempenho na área escolhida, será integrado ao Banco de Talentos do Estado. O recurso poderá ser utilizado para selecionar profissionais para ocupar cargos em comissão.

Os exames ocorrerão de 22 de abril a 18 de junho. O resultado do concurso será divulgado no final de julho. O aumento salarial para os candidatos aprovados é retroativo a 1º de janeiro de 2010.

Serviço

Inscrição: até 15 de fevereiro
Site: www.recursoshumanos.sp.gov.br
Período de agendamento das duas provas: de 9 a 31 de março
Realização das duas provas: 22 de abril a 18 de junho
Publicação do resultado: final de julho
Cargos de nível intermediário: oficial administrativo; oficial operacional; oficial sociocultural
Cargos de nível superior: analista administrativo; analista de tecnologia; analista sociocultural; executivo público
Requisitos:
a) Possuir, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício em um mesmo cargo ou função-atividade;
b) Possuir diploma de graduação em curso de nível superior, para os integrantes das classes de nível intermediário, ou pós-graduação "stricto" ou "lato sensu", para os integrantes das classes de nível superior

Da Secretaria de Gestão Pública

Cide ficará menor para a gasolina a partir desta sexta-feira

Da Agência Brasil

A partir de sexta-feira (5), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) ficará menor para a gasolina. A alíquota cairá de R$ 0,23 para R$ 0,15 por litro. A desoneração valerá até 30 de abril.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco a medida. Segundo ele, a mudança tem como objetivo compensar o aumento no preço do combustível decorrente da redução de 25% para 20% da mistura de álcool na gasolina, que entrou em vigor segunda-feira (1º).

De acordo com Mantega, o governo deixará de arrecadar R$ 91 milhões com a medida. O ministro explicou que o percentual de redução foi decidido com base no impacto que a alteração na mistura teria sobre o preço final da gasolina.

"A tendência é que o preço da gasolina subiria cerca de 4% [sem a redução da Cide]. Estamos reduzindo o tributo aproximadamente na mesma proporção para manter a estabilidade no preço para o consumidor", afirmou o ministro.

Segundo Mantega, a queda na Cide também reduzirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina. Isso porque o ICMS, que é cobrado pelos estados e o Distrito Federal, incide sobre a alíquota da Cide. “Na cidade de São Paulo, o peso dos impostos sobre o litro cairá R$ 0,10”, declarou.

A adição de álcool na gasolina tem como objetivo baratear o preço nas bombas. Com a redução no percentual na mistura, a gasolina fica mais cara.

Essa não é a primeira vez que o governo altera a cobrança da Cide para equilibrar o preço dos combustíveis. Em abril de 2008, o governo reduziu a alíquota da Cide para compensar o aumento no preço dos combustíveis nas refinarias e impedir a alta de preços para o consumidor final. Na ocasião, o imposto sobre a gasolina passou de R$ 0,28 para R$ 0,18 por litro. No diesel, a redução foi de R$ 0,07 para R$ 0,03 por litro.

Em junho do ano passado, quando o preço dos combustíveis caiu, o governo reajustou a Cide. Para a gasolina, a alíquota subiu para R$ 0,23. No caso do diesel, o valor retornou a R$ 0,07 por litro.

O ministro também afirmou que a desoneração não põe em risco o cumprimento da meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – para este ano. “Há espaço para esse tipo de redução”, destacou Mantega.

Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou medida cautelar em que a mãe de três crianças buscava o direito de se mudar com os filhos menores, temporariamente, para os Estados Unidos. O caso foi relatado pela ministra Nancy Andrighi e a decisão foi unânime.

De acordo com o processo, os pais exercem a guarda compartilhada dos filhos desde a separação do casal, mas, como residem em cidades distintas, a guarda efetiva vem sendo exercida pela mãe. Ela diz ter sido contemplada com uma vaga para mestrado em uma universidade norte-americana e que a mudança seria pelo período aproximado de um ano. Como o pai não autorizou a viagem, iniciou-se a disputa judicial para suprimento do consentimento paterno.

A mãe mantém um relacionamento estável com um homem que já está morando nos Estados Unidos e de quem está grávida. Ela alega que a mudança temporária de domicílio seria uma fonte de enriquecimento cultural para as crianças, que passariam a viver em local com alto nível de qualidade de vida e teriam a oportunidade de aprender dois novos idiomais: inglês e espanhol. Já o pai sustenta que a mudança implicaria o completo afastamento entre pai e filhos, rompimento abrupto no convívio com familiares e amigos, além de prejuízo escolar com perda do ano letivo.

Em primeiro grau, o juiz negou o pedido da mãe. O tribunal local negou a apelação por maioria de votos. Foram apresentados recurso especial e medida cautelar ao STJ. No início do julgamento, a ministra Nancy Andrighi, ressaltou que se tratava de um dos processos considerados “dolorosos”. Os autos trazem laudos psicológicos que comprovam os profundos danos emocionais sofridos pelas crianças em razão da disputa entre os pais.

A relatora negou a medida cautelar por entender que os requisitos para sua concessão não estavam presentes. Segundo ela, não houve demonstração de violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, e não há perigo de dano, se não para a mãe das crianças no que se refere ao curso de mestrado.

Nancy Andrighi afirmou que, em momento oportuno e com mais maturidade, os menores poderão usufruir experiências culturalmente enriquecedoras sem o desgaste emocional de serem obrigados a optar entre dois seres que amam de forma igual e incondicional.

A ministra frisou que a decisão ocorreu em sede cautelar e que é passível de revisão na análise mais aprofundada do recurso especial. Ao acompanhar o entendimento da relatora, o presidente da Terceira Turma, ministro Sidnei Beneti, ressaltou que a guarda compartilhada não é apenas um modismo, mas sim um instrumento sério que não pode ser revisto em medida cautelar. “Quem assume esse instituto forte tem que ter uma preparação maior para privar o outro do convívio com os filhos”.

A ministra Nancy Andrighi assinalou, ainda, que “não é aconselhável que sejam as crianças privadas, nesse momento de vida, do convívio paterno, fundamental para um equilibrado desenvolvimento de sua identidade pessoal” e que “também não se recomenda que os filhos sejam afastados do convívio materno, o que geraria inequívoco prejuízo de ordem psíquico-emocional”. Para ela, “o ideal seria que os genitores, ambos profundamente preocupados com o melhor interesse de seus filhos, compusessem também seus interesses individuais em conformidade com o bem comum da prole”.



Texto: Assessoria de Imprensa STJ

Empresa incendiada tinha 2 tanques de 15 mil litros de álcool sem licença

A Uniplastic, empresa incendiada anteontem no Jardim Barão de Souza Queiroz, tinha dois tanques que armazenavam 15 mil litros de álcool anidro cada um sem a licença de instalação por parte da Companhia de Tecnologia Ambiental (Cetesb), órgão estadual responsável pela fiscalização e emissão do documento às indústrias.

O fato é considerado grave e, por isso, a Cetesb ainda estuda qual penalidade aplicará para os responsáveis da empresa. O gerente da agência em Limeira, Adilson José Rossini, confirmou que a punição renderá multa e outras sérias providências. “Os tanques foram instalados à revelia. Não tínhamos ciência dessa instalação. Embora a empresa seja devidamente licenciada até setembro, os tanques deveriam ter sido relatados e, mesmo se tivessem sido citados no momento do processo de obtenção, jamais emitiríamos a autorização sem antes exigir um estudo de análise de risco e a elaboração de um plano de gerenciamento, ainda mais em uma área também residencial”, ressalta.

Rossini aguarda laudos da perícia do Instituto de Criminalística (IC) para saber a origem do incêndio. No entanto, nada impede o andamento da punição aos responsáveis, já que “a instalação dos tanques de forma clandestina”, como citou, colocou em risco a vida de muitas pessoas, além do próprio meio ambiente.

Texto completo

STJ suspende demarcação de terra indígena no Maranhão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminarmente os efeitos da Portaria n. 3.508/2009, do Ministério da Justiça, que determinou a demarcação da Terra indígena Porquinho dos Canela-Apãnjekra localizada nos municípios maranhenses de Grajaú, Fernando Falcão, Formosa da Serra e Barra do Corda.

Com base em parecer elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o ministro da Justiça considerou a área de 301 mil hectares como tradicionalmente ocupada pelo grupo indígena e determinou que a Funai promova sua demarcação administrativa para posterior homologação pelo presidente da República.

Os municípios atingidos pela demarcação recorreram ao STJ sustentando, entre outros pontos, que as fontes utilizadas no relatório que fundamentou a referida Portaria são “inconsistentes e falham no sentido de comprovar a ocupação indígena na área pretendida” e que ela afronta direitos legítimos de milhares de proprietários e moradores tradicionais que habitam, trabalham e convivem mansa e pacificamente na área há mais de 300 anos.

Alegaram, ainda, que a Portaria não levou em consideração que o Maranhão possui apenas 15% de terras férteis, sendo que 8% delas já estão nas mãos dos índios, e que os aproximadamente 7.500 índios que habitam as aldeias existentes nos municípios possuem atualmente 439 mil hectares de terras já demarcadas, escrituradas e devidamente registradas.

Liminarmente, o presidente do STJ considerou os fundamentos da impetração relevantes em relação à possível ocorrência de erros formais no Relatório de Delimitação e Identificação que deu origem à Portaria. Para Cesar Rocha, está configurado o periculum in mora (perigo da demora), tendo em vista o iminente e desastroso afastamento da população que habita a área em questão.

Assim, a demarcação fica suspensa até o julgamento do mérito do mandado de segurança interposto pelos municípios.

Texto: Assessoria de Imprensa STJ

Funcionário é internado com 11% da face e os braços queimados

O incêndio de anteontem na Uniplastic feriu um funcionário da empresa, que está internado na Santa Casa de Limeira. O quadro não é grave, segundo o hospital, mas não há previsão de alta.

O auxiliar de produção A.R.F.O., 31 anos, morador do Jardim Santa Eulália, teve queimaduras de até segundo grau no tórax e braços. Ele teve 11% da parte superior (face e braços) queimada, o que tornou sua internação na Unidade de Tratamento de Queimaduras (UTQ) necessária.

A vítima está consciente, o que é um bom sinal, segundo a Santa Casa. Não haverá necessidade de cirurgia e o funcionário recebeu tratamentos e curativos. O proprietário da Uniplastic acompanhou de perto o estado de saúde da vítima, mas a reportagem não conseguiu localizá-lo.

No quarteirão do incêndio, novamente interditado na manhã de ontem, a direção da Elevac, empresa que produz elevadores, instalada ao lado da Uniplastic, contabilizava os prejuízos. Transformadores, telhas, vidros, luminárias, compressores, muros e cerca elétrica foram danificados. A produção foi interrompida por falta de energia elétrica.

A Elevac pretende sair do local, porque alega que não dá mais para se submeter ao risco de continuar vizinha de uma empresa que utiliza produtos inflamáveis. A direção pretende migrar para um distrito industrial.

Num barracão, que fica aos fundos da Uniplastic, o telhado derreteu e a estrutura da parede de trás, segundo o proprietário Francisco de Assis Duarte, está comprometida. Ele aluga o barracão para uma empresa de escapamentos e ainda não sabe quem vai pagar pelo prejuízo. M.F.M., dona de um Ford Ka estacionado nas imediações, teve o veículo bem danificado.

MEDO

Casal de empresários, que moram em frente e tem uma marcenaria ao lado da Uniplastic, Débora Bueno e Reinaldo Bueno, dormiu fora de casa depois do incêndio. O filho de 12 anos, viu as chamas, se assustou e a família foi para a casa de um parente. “Evitamos o cheiro forte que exalava, mesmo após o incêndio estar sob controle”, diz Bueno.

A vendedora Rosana Toledo Bernardo ficou em casa apesar do susto. “Minha residência era a única que tinha energia elétrica na rua. Para a moradora, que mudou ao local quando não havia nenhuma empresa no quarteirão, a convivência próxima a um local que utiliza produtos químicos, já era sinônimo de transtornos. “O cheiro forte, muitas vezes, me obriga a tampar o ralo do quintal”, afirma.

Os idosos Laudo de Almeida, 77, e Ruth Almeida, 72, ficaram em casa à noite, mas não conseguiram dormir à noite de tanto medo. “Na hora do incêndio, saí correndo de casa com os meus netos, que choravam sem parar”, conta Ruth. Almeida ainda conta que passou por um grande transtorno no momento do incêndio, porque precisava tomar remédio para diabetes.

Ontem, a Defesa Civil acompanhou os trabalhos de outros órgãos, como a perícia, para em seguida avaliar se haveria necessidade de interdição de algum prédio ou residência.

Juiz condena ex-policial por enriquecimento ilícito

O juiz da Vara da Fazenda Pública, Adilson Araki Ribeiro, condenou o ex-policial R.D.O., alvo de ação civil pública movida em 2005 pelo Ministério Público (MP), acusado de enriquecimento ilícito. Entre as punições, estão a perda da função pública e do montante que teria arrecadado com agiotagem e prática de factoring.

Além disso, R. teve a suspensão dos direitos políticos por dez anos e terá de pagar multa civil no valor de três vezes mais que a quantia ganha ilicitamente. Os pedidos são do promotor na ação, Cléber Masson, agora acatados pelo juiz que sentenciou o caso.

A sentença foi assinada no dia 22 de janeiro, mas tornou-se pública esta semana. O réu, que atuava na Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), foi flagrado com vultosa quantidade de reais e dólares. Ao todo, foram cerca de R$ 260 mil apreendidos (entre reais e dólares), além de cártulas de cheques que ele dispensou antes da chegada da polícia na residência onde morava.

Araki considerou a procedência da ação após análise de provas, que segundo ele, sustentam seu deslinde. Aponta que é “estranho que o requerido (réu) ocupe cargo de investigador e remuneração não superior ao patrimônio que ostenta”.

Também argumenta que, pela prova colhida, fica evidente que promovia a troca de cártulas mediante contraprestação, “em verdadeira operação de factoring, sem falar que praticava agiotagem”. O magistrado acredita que o patrimônio de R. cresceu ilicitamente também após analisar as declarações de Imposto de Renda (IR) e confrontar a real situação financeira dele.

O réu negou que cometeu ato de improbidade administrativa e que não aproveita do cargo público para cometer tal crime. O salário dele, no entanto, de R$ 1,1 mil, segundo informação do processo, não mantém em pé a tese de que ele tenha enriquecido por motivo de herança, pois o valor do patrimônio, ainda assim, é incompatível. A residência onde ele morava, conforme Araki, também sinalizava que o réu vinha praticando os atos ilícitos havia algum tempo - funcionando como peça fundamental no enriquecimento.

NA ÉPOCA

O promotor que investigou o caso e moveu a ação, Cléber Masson, apontou que o suposto doleiro que R. afirmou ter comprado os dólares, admitiu à polícia efetuar transações com dólares, mas afirmou desconhecer o ex-policial, derrubando a versão de R. Durante o inquérito civil instaurado para investigar o caso, o MP descobriu que R. recebeu só 1/5 do valor de cinco imóveis modestos. A decisão é de primeira instância, portanto cabe recurso.

Lista de aprovados na Unesp 2010

Unesp divulga lista de aprovados no vestibular 2010
Aprovados devem se matricular nos dias 8 ou 9 de fevereiro

Os candidatos do vestibular 2010 da unesp já podem consultar, no site da universidade, a lista de convocados para matrícula (6.394 nomes) e a lista de espera (8.309 nomes).

As matrículas dos aprovados devem ser feitas nos dias 8 ou 9 de fevereiro, das 9 às 18 horas (horário de Brasília), na seção de graduação das unidades em que irão estudar. Para este procedimento, o candidato selecionado deverá levar obrigatoriamente duas fotos 3x4 e duas cópias autenticadas ou simples (acompanhadas dos originais) dos seguintes documentos:

- certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente

- histórico escolar completo do curso de ensino médio ou equivalente

- certidão de nascimento ou casamento

- cédula de identidade, Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou protocolo atualizado do RNE

- título de eleitor, para brasileiros maiores de 18 anos

- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou protocolo de solicitação

- certificado que comprove estar em dia com o serviço militar, para brasileiros maiores de 18 anos do sexo masculino

Lista de espera

Os candidatos indicados na lista de espera deverão declarar interesse pelas vagas remanescentes no dia 10 de fevereiro, das 9 às 18 horas, no site da Vunesp. Uma nova convocação para matrícula será divulgada no dia 12 de fevereiro - a partir da disponibilidade de vagas e da ordem classificatória alcançada no vestibular. A matrícula desses novos convocados, por sua vez, está marcada para o dia 19 de fevereiro, das 9 às 18 horas.

Confira no site a lista de aprovados.

Da Unesp

Confira a lista de convocados da Fuvest 2010

Aprovados deverão se matricular nos dias 8 e 9 de fevereiro

A Fundação Universitária para o Vestibular (FUVEST) divulgou na quarta-feira, 3, em site, a lista de aprovados no vestibular 2010. Ao lado do nome e número de inscrição do candidato, estão indicados o código da carreira em que o candidato se inscreveu e o código do curso para o qual está sendo chamado.

A matrícula dos convocados na primeira chamada deverá ser feita nos dias 8 e 9 de fevereiro nos locais e horários indicados no Manual do Candidato. Neste mesmo link estão indicados os documentos que devem ser apresentados no ato da matrícula.

Segunda chamada

A lista de convocados da segunda chamada será divulgada no dia 15 de fevereiro. Os convocados deverão se matricular no dia 19. Informações mais detalhadas também estão disponíveis no Manual do Candidato.

Avaliações

Os corretores analisaram as provas dos cerca de 34,5 mil candidatos que participaram da etapa final de seleção. Os vestibulandos disputam 10.812 vagas, sendo 10.622 na Universidade de São Paulo (USP), 100 no curso de medicina da Santa Casa e 90 na Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

Confira a relação de aprovados.

Da USP

Unicamp divulga a lista de aprovados em primeira chamada do Vestibular 2010

A Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest) divulgou hoje os nomes dos 3.444 aprovados em primeira chamada no Vestibular Unicamp 2010. A lista está disponível no saguão do Ciclo Básico II da Unicamp e na internet.

Todos os convocados devem fazer matrícula no dia 9 de fevereiro, das 9h às 12h, nos respectivos campi. Não há lista de espera junto com a primeira lista de convocados.

Por isso, os candidatos não convocados devem ficar atentos à divulgação das próximas chamadas. Estão previstas onze no total. As notas da segunda fase serão divulgadas no dia 8 de fevereiro

Acesse o sistema aqui.

Maioria dos serviços da Receita Federal pode ser feita na internet

A maioria dos serviços disponibilizados pela Receita Federal está disponível na internet. Na tarde de ontem, o delegado substituto da delegacia em Limeira, André Dalle Vedove Barbosa, informou que, entre as opções, está o agendamento de visitas à unidade.

Com o objetivo de diminuir filas, aprimorar o atendimento e agilizar processos cuja demora pode chegar a cinco anos, a Receita Federal criou, há aproximadamente dois anos, o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (E-CAC). No entanto, a ferramenta ainda é desconhecida entre os contribuintes. “Atualmente, dos 150 atendimentos realizados diariamente na delegacia em Limeira, apenas 30% são agendados pelo sistema virtual”, explica o auditor fiscal e assistente de comunicação, Valter Koppe.

Barbosa ressalta a importância do agendamento prévio. “A pessoa que marca o atendimento pela internet tem prioridade, ou seja, ela já chega com a senha impressa na unidade e não precisa passar no balcão de atendimento ou esperar em filas. No horário marcado, ela será chamada”, explica o delegado substituto.

Além do agendamento, há serviços como cadastros de imóvel rural, CPF e previdenciárias, cálculo de tributos, declaração de imposto de renda, demonstrativos e parcelamentos. Além disso, há a possibilidade de o contribuinte ratificar declaração caso caia na malha fina.

André explica que a unidade tem o dever de fazer alguns serviços. “Há atividades que só é possível realizá-las na delegacia. No entanto, antes de procurar a agência, a recomendação é observar o site da Receita Federal pois a chance de o serviço ser realizado via internet é grande. Atualmente, a agilidade dos processos depende mais do usuário do que dos auditores”, conta.
Atualmente, a delegacia de Limeira, que atende no total 34 cidades, está com 1.532.206 CPFs cadastrados. Os dados são referentes ao mês passado.

ACESSO

Contudo, para ter acesso às ferramentas, é necessária a realização de um cadastro. “O usuário deve entrar no site e ter em mãos o número do CPF, data de nascimento e os números dos recibos das declarações de ajuste anual do imposto de renda referentes aos exercícios de 2009 e 2008. No site, o contribuinte deve procurar pelo link do E-CAC e, ao acessá-lo, efetuar o cadastro”, conta Valter. O acesso é restrito a algumas funções. Para ter acesso ao conteúdo completo, é necessária a emissão do certificado digital.

Por meio do site, o contribuinte pode até regularizar sua situação no governo. “Cerca de 60% das pessoas que caem na malha fina são por omissão de rendimento. No sistema virtual, ela pode lançar o documento e automaticamente ficar em ordem com a Receita Federal. É importante alertar que a instituição não envia qualquer tipo de informações por e-mail”, conclui Valter.

Prefeitura define repasse para APMs das escolas municipais

A Prefeitura de Limeira definiu, no final de janeiro, a cota que será repassada no primeiro trimestre do ano às Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas municipais. De acordo com decreto publicado ontem no Jornal Oficial, o número de alunos definirá a quantidade do cotas a serem recebidas pelas instituições educacionais.

Como base referente à quantidade de estudantes, a Prefeitura utilizará o Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) do ano passado. A medida atende ao Programa de Apoio Financeiro Escolar (Pafe), criado em 2003, e a verba é destinada à cobertura de pequenas despesas, como manutenção, conservação e reparos, que ocorram nas escolas.

O valor definido ficou em R$ 5 mil e cabe a cada instituição responsabilizar-se pela contratação de mão de obra para serviços de execução, reparação e manutenção de jardins e gramados, assim como a limpeza da caixa d’água. A prestação de contas será organizada por meio da Secretaria Municipal de Educação.

Desaparecimento de adolescentes em Luziânia pode estar ligado à exploração sexual

Luziânia (GO) - O senador Demóstenes Torres, em entrevista coletiva sobre as investigações do desaparecimento de adolescentes na cidade Foto: José Cruz/ABr

Da Agência Brasil

O desaparecimento de seis adolescentes em Luziânia, cidade a 60 quilômetros de Brasília, pode estar vinculado à exploração sexual de menores. Esta é uma das linhas de investigação adotada pela Polícia Civil de Goiás, que, contudo, prefere manter sob sigilo os detalhes do caso. Numa reunião com o senadores da CPI da Pedofilia, na 5ª Delegacia de Luziânia, os policiais informaram que há pistas de que os jovens estão vivos, mas rejeitaram a participação da Polícia Federal.

Segundo o secretário de Segurança Pública de Goiás, Ernesto Roller, a PF pode ser convocada, por exemplo, se os adolescentes já não estiverem em Goiás. "Há toda determinação da Polícia Civil de Goiás para que todos os meios sejam disponibilizados nesta investigação. Até o momento, nenhuma hipótese é descartada", disse Roller, que acompanha o caso em Luziânia junto com policiais do serviço de inteligência deslocados de Goiânia.

Embora a Polícia Civil tenha descartado a participação de policiais federais, as famílias dos seis adolescentes estarão em Brasília amanhã (4) para exigir que a PF entre no caso. Elas vão participar de audiência na CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Câmara. Os senadores da CPI da Pedofilia avaliam que as linhas de investigação da policia goiana podem levar, em pouco tempo, à localização dos jovens.

Na esteira dos últimos desaparecimentos de adolescentes em Luziânia, Marlúcia de Mattos tenta reabrir o caso de seu filho, que sumiu em 5 de novembro de 2008. Segundo ela, Diego, então com 13 anos, saiu de casa às 16h para brincar com os amigos na quadra esportiva e nunca mais apareceu. "A polícia deu meu filho como morto, mas não me entregou o corpo. Não perdi a esperança. Eu sei que vou achar meu filho. Mas não querem incluir meu caso neste pacote", afirmou Marlúcia, em referência aos seis recentes casos. "Meu caso tem mais de um ano e não foi resolvido. Só a Polícia Federal pode ajudar."

Decretada prisão de acusada de tentar matar filha de 8 meses em Iracemápolis

O juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Luiz Augusto Barrichello Neto, decretou no início da noite de ontem a prisão temporária de uma mãe de Iracemápolis tida como suspeita pela Polícia Civil de ser a responsável pelas agressões que levaram a filha, de apenas oito meses, a ser internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Limeira.

A Delegacia de Iracemápolis investiga o caso como tentativa de homicídio. Segundo o delegado seccional de Limeira, José Henrique Ventura, há doze dias a criança, levada pela própria mãe, P.S.S.A., 20, deu entrada na Santa Casa de Limeira apresentando, a princípio, ferimentos na cabeça. Os médicos realizaram uma operação cirúrgica e a liberaram.

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Cruzeiro encara o Real Potosí para confirmar vaga na fase de grupos

Com o “reforço” do atacante Kléber, o Cruzeiro enfrenta hoje, às 21h50, no Estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, o Real Potosí e tenta confirmar passagem para a fase de grupos da Taça Libertadores da América. Na partida de ida, na altitude boliviana, o time mineiro conseguiu um empate por 1 a 1, mesmo atuando com um jogador a menos na maior parte do tempo.

O Cruzeiro avança na competição com uma vitória simples ou um empate sem gols. A equipe da Bolívia precisa vencer ou empatar por dois ou mais gols. Nova igualdade por 1 a 1 leva a decisão para os pênaltis.

A torcida celeste iniciou a semana revoltada com a diretoria, mas agora tem um bom motivo para apoiar o time no Mineirão. Depois de não chegar a um acordo com o Porto, de Portugal, Kléber desembarcou no início da tarde de ontem, no Aeroporto Internacional de Confins, e foi recepcionado com festa por cerca de 150 torcedores.

O Gladiador viajou para o país lusitano após o clube mineiro acertar sua venda por 5,5 milhões de euros, mais 75% dos direitos econômicos do atacante argentino Ernesto Farias Como o atacante e o clube europeu não chegaram a um acordo, a negociação melou. Mal desembarcou, Kléber seguiu para a Toca da Raposa II, treinou e deverá ser escalado.

Se passar pelo Real Potosí, o Cruzeiro ingressará no Grupo 7 da Libertadores, composto ainda por Vélez Sarsfield (Argentina), Colo Colo (Chile) e Deportivo Itália (Venezuela).

O técnico Adílson Batista não poderá contar com o armador Gilberto, suspenso por causa da expulsão no primeiro jogo. Para a vaga, o técnico poderá optar por adiantar Pedro Ken ou escalar uma formação com três atacantes: Kléber, Wellington Paulista e Thiago Ribeiro.


Ficha técnica

Cruzeiro - Fábio; Jonathan, Gil, Leonardo Silva e Diego Renan; Henrique, Marquinhos Paraná, Pedro Ken e Bernardo (Wellington Paulista); Kléber e Thiago Ribeiro. Técnico: Adilson Batista.
Real Potosí-BOL - Mauro Machado; Eguino, Ricaldi, Rodríguez e Clavijo; Loayza, Algarañaz, Correa e Galindo; Yecerotte e Andaveris. Técnico: Sergio Apaza.
Árbitro - Diego Abal (Fifa-Argentina).
Local - Estádio do Mineirão, em Belo Horizonte (MG), às 21h50

Pai arremessa filho de 2 anos contra a parede

R.S., morador do Jardim Boa Esperança, arremessou o próprio filho contra a parede na noite de domingo. A criança sofreu ferimentos na face e na cabeça e só foi encaminhada à Santa Casa no final da tarde de anteontem por policiais militares (PMs).

Os policiais chegaram ao endereço onde houve a agressão no final da tarde de segunda-feira, por meio de denúncia anônima. Na residência, eles foram recebidos pela mãe da criança, L.S., de 30 anos. Ela estava com o filho, momento em que os policiais observaram as lesões e constataram a violência.

A mãe relatou aos militares que o marido estava com a criança no colo e, sem motivo, o arremessou contra uma das paredes da residência. Contudo, o menino não foi encaminhado à Santa Casa. Questionada, a mãe alegou que, após a agressão, achou melhor levá-lo no dia seguinte, o que também não ocorreu. Diante da situação, os policiais transportaram a criança ao hospital na viatura.

Quanto ao marido, não foi localizado pelos PMs. L. alegou que ele estava trabalhando, mas não soube informar o local. O Conselho Tutelar foi comunicado e responsabilizou-se em orientar e atender à família que, além da criança agredida, é composta por mais dois filhos. R. foi indiciado pela Polícia Civil por lesão corporal.


APOIO

De acordo com Geraldina Aparecida Santos Ferreira, coordenadora do Conselho Tutelar, a família receberá apoio por tempo indeterminado. “A mãe tem deficiência mental leve e necessita da ajuda do conselho. Vamos fazer visitas constantes e conseguir serviços como creche para as crianças e, se necessário, encaminhar as questões sociais ao Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom)”, explica.

Geraldina disse que a criança realizou exames na Santa Casa e foi liberada. “Após fazer tomografia e raios-x, foi constatada uma hemorragia na região da cabeça. No entanto, depois de receber os cuidados médicos o menino recebeu alta hospitalar”, conclui. O caso foi encaminhado ao 3º Distrito Policial.

MP arquiva inquérito contra dr. Raul

O promotor da Cidadania, Cleber Masson, promoveu o arquivamento do inquérito civil instaurado para apurar suposto atendimento médico feito pelo vereador Raul Nilsen Filho (PMDB) dentro da Câmara Municipal.

O inquérito foi aberto pelo Ministério Público (MP) com base em reportagem publicada pela Gazeta no dia 22 de agosto do ano passado. Após receber denúncias, a reportagem conseguiu marcar atendimento médico para dia 27, às 10h, no gabinete do vereador.

O jornal apurou com a assessoria de Raul que ele atendia, de fato, às quintas-feiras.

Na promoção de arquivamento no último dia 20, consta que, após degravação feita pelo Instituto de Criminalística (IC) nos arquivos de áudio utilizados para elaboração da reportagem, o promotor não constatou irregularidades.

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Ex-diretores de centro de seleção da UnB são expulsos do serviço público

Da Agência Brasil

Quatro ex-diretores do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), órgão ligado à Universidade de Brasília (UnB), foram expulsos do serviço público por causa de irregularidades na gestão do órgão entre 2001 e 2005.

A decisão foi tomada pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério da Educação (MEC), que integraram uma comissão disciplinar formada para apurar as irregularidades dos ex-servidores.

Além da ex-diretora geral do Cespe, Romilda Guimarães Macarini, também foram expulsos os ex-diretores Créa Antônia de Almeida, Augusto Pinto da Silva Neto e Raimundo Cosmo de Lima Filho

De acordo com a CGU, Romilda e Créa Antônia fizeram pagamentos a empresas por supostos serviços contratados sem licitação e autorizaram o fracionamento de despesas licitáveis. A ex-diretora geral ainda recebeu indevidamente remuneração por prestação de serviços ao Cespe, quando ela mesma chefiava a instituição.

Augusto Pinto da Silva Neto e Raimundo Cosmo de Lima Filho foram demitidos pelo uso sistemático de suprimento de fundos para pagamento de despesas pessoais, além de exceder o limite mensal de despesas e pagar notas fiscais em valores superiores ao legalmente permitido.

De acordo com a CGU, o total de recursos aplicados irregularmente no período chega a R$ 210 milhões. Além desse montante, a contratação de parentes dos ex-diretores para suposta prestação de serviços ao Cespe gerou prejuízo de mais R$ 5,7 milhões aos cofres públicos.

A investigação em torno das irregularidades foi desencadeada com a Operação Campus Limpo, realizada pela Polícia Federal e pela CGU, a pedido do Ministério Público Federal.

Preocupado com o desgaste, Corinthians defende a liderança

Os exames feitos depois das partidas para medir o desgaste dos jogadores têm sido decisivos para Mano Menezes escalar o Corinthians neste começo de temporada. Para o confronto de hoje, às 21h50, contra a Ponte Preta, em Campinas, Ralf e Jorge Henrique foram “vetados” pelo departamento de fisiologia. Danilo foi relacionado, viajou, mas não deve atuar os 90 minutos.

“Não podemos nos arriscar a perder jogadores. Todos serão utilizados, como dissemos no começo da pré-temporada”, disse Mano. Souza, com dor no tornozelo direito, e Defederico, com uma dorzinha na virilha esquerda, também não viajaram, assim como Roberto Carlos, que está suspenso. Leandro Castan foi convocado pela primeira vez e será opção no banco.

A grande preocupação da comissão técnica é com a desidratação. Danilo, por exemplo, perdeu 6 quilos nas duas partidas que disputou. Segundo o fisiologista Daniel Portella, o músculo tem 70% de água em sua composição, e quando há perda excessiva do líquido a chance de ocorrer uma lesão muscular cresce consideravelmente. É por isso que Jorge Henrique e Ralf nem foram para Campinas.

A recomendação para Danilo é que não atue os 90 minutos - o ideal é que seja entre 60 e 70. Mano fez questão de levar o camisa 10 para ver como ele e Tcheco se comportam juntos. No clássico não foi possível fazer uma avaliação por causa da expulsão de Roberto Carlos logo aos oito minutos - Danilo passou a jogar de lateral-esquerdo. “Como já disse, não vou escalar jogadores sem condições. No caso do Danilo é possível que jogue sem risco de lesão”, avaliou o treinador.

A comissão técnica, internamente, admitiu que errou relação a Ronaldo. No jogo contra o Mirassol ele teve o rompimento da fibrose (cicatriz) da lesão na coxa direita sofrida em novembro, e o problema pode ter sido a falta de água no local. Se ele tivesse sido poupado contra o Mirassol - jogo em que sentiu a dor - teria enfrentado o Palmeiras. Essa parada do craque, que só volta a campo dia 13 contra a Portuguesa, preocupa por ele ter tendência a engordar quando não treina no limite. O Fenômeno está com 96 quilos, cinco a menos do que tinha quando se reapresentou dia 4 de janeiro.

Mano Menezes deu de ombros sobre a invencibilidade de seu time no Paulista. Somando os 23 jogos do torneio do ano passado, quando o Corinthians foi campeão invicto, são 28 partidas sem perder no Estadual. “Como o tabu (sem vencer) do Palmeiras não incomodava, esse não pode nos fazer ficar de salto alto. Ser campeão sem perder novamente é algo praticamente impossível de acontecer.”

No ano passado, ao ficar a 23ª partida sem derrota, o Corinthians tomou do São Paulo a taça dos invictos, oferecida pela Federação Paulista. E do jeito que as coisas vão, será difícil perdê-la tão cedo.

Ponte Preta - Eduardo Martini; Edílson, Jean, Léo Oliveira e Vicente; Deda, Manteiga, Tinga e Fabiano Gadelha; Leandrinho e Finazzi. Técnico - Sérgio Guedes
Corinthians - Felipe; Alessandro, Chicão, William e Escudero; Marcelo Mattos, Elias, Tcheco e Danilo; Dentinho e Iarley. Técnico - Mano Menezes.
Árbitro - Rodrigo Braghetto
Local - Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas, às 21h50

Cepagri alerta para cuidados em época de concentração de raios

Temporais normalmente são acompanhados de descargas elétricas, fenômenos preocupantes e que, de acordo com o Cepagri/Unicamp, concentram-se principalmente nesta época. O forte calor e umidade, típicos do verão, geram as nuvens intensas, carregadas de energia, que ao se transformarem em raios podem gerar transtornos e até fatalidades. Por isso, o órgão divulga várias dicas.

De acordo com a pesquisadora Ana Ávila, os raios se caracterizam pela formação de correntes elétricas com milhões de volts de potencial e que atingem a superfície. Normalmente, o período de temporais começa em setembro e vai até março. A região de Campinas é atingida em média, entre dezembro e janeiro de cada ano, por cerca de 17 temporais. Ou seja, ocorrem a cada dois dias, normalmente à tarde ou início de noite.

Aos primeiros sinais de um temporal, uma dica é planejar o que fazer no caso de ocorrência das descargas elétricas nas proximidades. Conforme o órgão, pode ser usada a distância de incidência dos raios usando o método chamado “flash-to-bang” ou “relâmpago-trovão”. “Contando os segundos entre o ‘clarão’ do raio e o trovão que você ouve e multiplicando por 300, tem-se a distância em metros do local onde ocorreu a descarga. Assim, se você observar o clarão e contar até oito, por exemplo, significa que o raio ‘caiu’ a 2,4 mil metros do local onde você está. Para contar os segundos você pode usar a sequência ‘mil e um, mil e dois, mil e três’ e assim por diante”.

De acordo com o Cepagri, a possibilidade de uma pessoa ser atingida por um raio durante um temporal inicia-se meia hora antes e continua até cerca de meia hora após a atividade máxima. “Por isso, mantenha-se protegido durante esse tempo em locais fechados e seguros”.

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BC vai lançar a segunda família de cédulas do Real

O Conselho Monetário Nacional aprovou hoje, em reunião extraordinária, o lançamento da segunda família de cédulas do Real. A nova séria de notas entrará em circulação gradualmente até 2012, mas as notas em circulação continuação a valer até a substituição integral. Lançada em julho de 1994, a série de cédulas atual permaneceu praticamente inalterada por 15 anos.

Um novo design para o dinheiro brasileiro

O projeto das novas cédulas brasileiras vem sendo desenvolvido desde 2003 pelo Banco Central em conjunto com a Casa da Moeda do Brasil – CMB, responsável pela produção do dinheiro. As novas cédulas do Real atenderão a uma demanda dos deficientes visuais, que até então enfrentavam dificuldade em reconhecer os valores das notas. Com tamanhos diferenciados e marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às atuais, a nova família de cédulas facilitará a vida dessa importante parcela da população. Dotadas de recursos gráficos mais sofisticados, as notas ficarão mais protegidas contra as falsificações.

A temática da atual família – efígie da República nos anversos e animais da fauna brasileira nos reversos – será mantida, porém os elementos gráficos foram redesenhados, de forma a agregar segurança e facilitar a verificação da autenticidade pela população. A nova família vai manter a diferenciação por cores predominantes, aspecto que facilita a rápida identificação dos valores nas transações cotidianas, inclusive por pessoas com visão subnormal.

As primeiras cédulas a serem lançadas serão as de R$ 100 e de R$ 50, que demandam maior segurança contra falsificações por serem os valores mais elevados em circulação. A substituição do meio circulante será feita aos poucos, à medida que as cédulas atualmente em circulação forem retiradas em decorrência do desgaste natural. No primeiro semestre de 2011, serão lançadas mais duas denominações – R$ 20 e R$ 10 –, devendo toda a nova família estar em circulação em um período de dois anos.

Tecnologia de ponta

Para produzir as novas cédulas com os recursos gráficos e novos elementos de segurança especificados no projeto, a Casa da Moeda do Brasil (CMB) modernizou seu parque fabril. Para tanto, a empresa obteve em 2008 o aporte de recursos necessário para a aquisição de equipamentos de última geração na área de impressão de segurança. As novas máquinas se encontram em processo de instalação e testes, devendo estar prontas para a produção ainda durante o primeiro semestre de 2010. Com as aquisições, a CMB se equipara às empresas mais modernas do mundo no ramo da impressão de segurança, e se torna apta a oferecer seus serviços a outros países, como já ocorreu no passado.

Texto: Assessoria de Imprensa do BC/Fotos: Divulgação

Parlamentares pedem urgência no impasse com Rápido Sudeste

O tema transporte coletivo tomou parte do tempo da sessão da Câmara Municipal, anteontem. As discussões foram iniciadas após o vereador Ronei Martins (PT) apresentar requerimento, solicitando informações da Prefeitura sobre a viabilidade da concessão da tarifa social pelas viações aos finais de semana.

Parlamentares governistas reagiram, como a líder do prefeito Silvio Félix (PDT) na Câmara, Elza Tank (PTB) e o presidente, Eliseu Daniel dos Santos (PDT). Os dois saíram em defesa do governo, argumentando que a administração tem encontrado dificuldades para cumprir todo o edital de contrato com a Viação Limeirense e Rápido Sudeste, em especial.

Elza acredita que essa medida pode piorar a relação da Prefeitura com as concessionárias que exploram o transporte coletivo, trazendo prejuízos. “Acredito que se a Prefeitura conceder essa tarifa, as empresas vão querer parar de conceder a gratuidade quando a Prefeitura realiza festas no Horto Florestal e outras regiões, quando é concedido o benefício de praxe”, observou a vereadora.

Eliseu disse que os vereadores da bancada do prefeito estão mobilizados pressionando pelo cumprimento do contrato, principalmente pelas irregularidades cometidas pela Rápido Sudeste, que vem descumprindo sequencialmente o que prevê o documento. “A Prefeitura vem notificando a Rápido Sudeste e a cidade está de braços atados, porque o que trava o avanço, assim como a integração, é a falta de um sistema de software que possa compensar o que a Limeirense ganha sozinha. Acho que essa tarifa social depende desse embaraço”, concluiu.

O tom da fala do presidente foi no sentido de que a Prefeitura deve tomar, urgentemente, medidas para melhorar o transporte coletivo de Limeira, uma vez que a concorrência pública foi realizada justamente com essa função. A

lém disso, lembrou que a ideia de promover a tarifa promocional aos finais de semana com o objetivo de fomentar o uso do transporte, além de incentivar os limeirenses a buscar alternativas de lazer e entretenimento, devido ao barateamento no preço da passagem, é do prefeito.

Servidor público nascido em fevereiro deve se recadastrar

Objetivo é manter os dados dos servidores atualizados para planejar seu perfil futuro

Os servidores públicos estaduais da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações, nascidos em janeiro, devem fazer até o dia 26 deste mês o recadastramento 2010. A atualização cadastral é obrigatória e deve ser feita durante o mês de aniversário do servidor público. A medida engloba também os servidores e militares afastados e licenciados.

O procedimento é realizado pelo site da Secretaria de Gestão Pública Estadual, no endereço www.gestaopublica.sp.gov.br, ou por formulários disponíveis nas unidades de Recursos Humanos dos órgãos. Quem não fizer o recadastramento, terá o salário suspenso e só voltará a receber depois que a situação for regularizada pelo RH.

O objetivo do recadastramento é manter os dados dos servidores atualizados para planejar o seu perfil futuro, ampliar o programa de requalificação e capacitação dos servidores e incentivar ações de qualidade de vida no trabalho do servidor.

Realizado pela primeira vez entre fevereiro e maio de 2007, o recadastramento tornou-se anual em fevereiro do ano seguinte, por meio do decreto nº 52.691, realizado pelo governador José Serra.

O levantamento realizado em 2007 mostrou que 55,4% (334.683) dos funcionários têm formação superior completa e outros 23,9% (144.601) terminaram o ensino médio. Os dados apontaram também que 31,6% (191.200) dos atuais servidores concluíram pelo menos um curso de pós-graduação. O recadastramento abrangeu 612.351 servidores e militares da ativa.

Alterações

É importante o servidor manter seu cadastro sempre atualizado. Por isso, não é preciso esperar o mês de aniversário para informar mudança de endereço, estado civil, ou prestar outras informações. Também pelo site da Secretaria de Gestão Pública ou nas unidades de RH, é possível fazer alterações de dados. No entanto, este procedimento não desobriga o servidor a realizar o recadastramento obrigatório no mês do aniversário.

Serviço
Período do recadastramento: de janeiro a dezembro de 2010
Quando: no mês de aniversário do servidor público
Como: pela Internet, no site da Secretaria de Gestão Pública, no endereço: www.gestaopublica.sp.gov.br, ou pelo preenchimento de formulário no RH dos órgãos

Da Secretaria de Gestão Pública

Haiti: militares limeirenses voltam e relatam o drama que vivenciaram

Após sete meses no Haiti, os militares limeirenses, soldado Tomas Dalton Marciano, 24, e cabo Marco Carneiro, 23, retornaram anteontem a Limeira onde respiram aliviados depois de sobreviverem ao terremoto que atingiu a capital Porto Príncipe dia 12 de janeiro. Eles relataram à Gazeta a experiência vivida no país mais pobre das Américas.

Dalton, morador do Parque Nossa Senhora das Dores, ainda “mata” as saudades da família. O jovem deixou o Haiti quinta-feira, chegou ao Brasil sexta-feira e passou por bateria de exames em Campinas, na base da Infantaria Leve do Exército Brasileiro. Carneiro também passou pelo procedimento.

Os sentimentos do soldado se dividem entre a felicidade do retorno, a lembrança e os traumas provocados pelo terremoto e as lições adquiridas no Haiti. Dalton afirma que quando chegou a Porto Príncipe, trabalhando em rondas e distribuição de alimentos em missão de paz pelo Exército Brasileiro, não imaginava que a situação do local poderia piorar. “Ficamos em Cité-Soleil onde a pobreza é realidade há muito tempo. A miséria existe aqui no Brasil, mas lá é diferente. Se entregávamos um alimento para um morador, precisávamos escoltá-lo até sua casa para que não fosse roubado”, conta.

A lembrança mais marcante antes da tragédia é o olhar da criança haitiana. O limeirense conta que viu pais tirando água e comida dos filhos para consumir primeiro e só depois, se houvesse sobra, davam às crianças.

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