O conselho é vinculado à Secretaria Municipal dos Transportes e terá como incumbências a realização de estudos para a identificação de problemas relevantes do transporte público, propor às concessionárias e demais agentes adequações para melhorar a eficiência no serviço, discutir pedidos da Prefeitura ou setor privado para alterações e elaborar regimento interno.
Segundo a Prefeitura, será um conselho consultivo e opinativo para discutir soluções e colaborar no diagnóstico do transporte público, colaborando também para uma maior participação da população.
Ao todo serão 14 membros com suplentes. Metade será composta por representantes da Prefeitura e a outra parte por membros da sociedade civil. As nomeações ocorrerão após as indicações das pessoas que poderão compor o conselho - podem ser feitas por setores públicos e privados.
Os integrantes do Executivo serão indicados pelo prefeito Silvio Félix (PDT) de acordo com as áreas secretarias municipais especificadas: dois dos Transportes, um de Segurança Pública, um de Assuntos Jurídicos, um de Obras, outro de Desenvolvimento e outro de Administração.
Os representantes da sociedade civil serão indicados pelos sindicatos dos taxistas, dos motoristas e cobradores de ônibus, das duas concessionárias e haverá ainda duas pessoas vinculadas às associações de bairros. Não haverá remuneração. A expectativa é de que as atividades podem ser iniciadas em agosto.
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