Índice de infratores dispara em 66% enquanto Fundação Casa é incógnita

Érica Samara da Silva - Um adolescente infrator é apreendido em Limeira a cada 1,1 dia. Essa é a média de 2010 apurada entre janeiro e setembro pelo Setor de Custódia, que registrou o ingresso de 241 menores, ante 145 no mesmo período do ano passado, aumento de 66,2%. A construção das duas unidades da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) continua incerta.

Embora sem contabilizar a estatística do último trimestre deste ano, o aumento até agora, em relação a todo o ano passado, com 190 apreensões, é de 26,8%. Neste ano, maio foi o recordistas de casos. O número de apreensões, no entanto, não significa que todos foram encaminhados para internação em unidades de fora da Fundação Casa. Alguns, normalmente quando não se trata de tráfico de entorpecentes, são liberados para a família e acompanhados pela Justiça.

Em muitos casos, segundo o delegado seccional, José Henrique Ventura, a situação dos pais é mais grave que a dos próprios menores. “A desestruturação familiar está ligada à maioria dos casos”.

A coordenadora do Conselho Tutelar, Neuda Martins, reforça essa tese. “Em parcela significativa, os adolescentes são de famílias que fizeram do tráfico de entorpecentes um negócio. Os filhos nasceram em meio a tudo isso, e é difícil terem um destino diferente. Alguns têm pais ou mães presos por esse motivo”, explica.

Segundo ela, a sociedade ainda não percebeu que o adolescente infrator é um problema coletivo que está além da área de segurança pública. “É preciso um investimento de política pública forte no planejamento familiar, se quisermos combater parte da origem do alto índice de adolescentes infratores”, declara. Ainda no âmbito da saúde pública, lembra que o combate à dependência química é outra ferramenta para impedir o crescimento do vício que alimenta o tráfico e atrair adolescentes, cada vez mais cedo. “Fazemos encaminhamentos para o Caps, mas lá a frequência é voluntária. Muitos abandonam. A alternativa é prevenir”. Na esfera da educação, lembra que muitos adolescentes dão sinais de problemas futuros na infância. “O índice de evasão escolar é altíssimo e nos preocupa”.

ESPORTE E EMPREGO

Diante desses aspectos, Neuda defende que somente um atendimento integrado, em rede e em família, pode ajudar a combater a deliquência juvenil. No entanto, admite a necessidade de uma mudança de conduta individual. “Isso pode ser incentivado com mais investimentos públicos no esporte, cultura e estímulo ao primeiro emprego. Só conseguiremos reduzir os índices se esses adolescentes encontrarem sentido na vida”.

O delegado seccional concorda mas, na sua opinião, a legislação, que considera branda, favorece a participação efetiva dos adolescentes no mundo do crime, principalmente em casos de tráfico de entorpecentes e crimes contra o patrimônio.

Os números, mais uma vez, segundo o delegado, mostram a necessidade da instalação das unidades da Fundação Casa. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do órgão, o início da construção continua sem previsão. Como a Gazeta publicou em abril, mesmo com a posse da área onde serão feitas duas unidades em Limeira (em terreno situado às margens da rodovia Anhangüera, no km 138), a pasta está sem dinheiro no orçamento deste ano para iniciar a concorrência pública, apesar de o projeto estar concluído

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2009 2010
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Março 27 27
Abril 21 18
Maio 15 48
Junho 20 21 Julho 16 29 Agosto 8 24
Set. 12 28
TOTAL 145 241
(AUMENTO DE 66,2%)

Fonte: Setor de Custódia