Ibama investiga dano ambiental na área do Horto pela Prefeitura

Fiscais da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de São Paulo estiveram em Limeira, há cerca de dez dias, averiguando denúncias feitas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre danos ambientais na área do Horto Florestal supostamente provocados pela Prefeitura de Limeira. Para o secretário do Meio Ambiente, Celso José Gonçalves, as denúncias podem se voltar contra os próprios ocupantes do Movimento dos Sem-Terra (MST).

A denúncia foi feita em 2007, quando iniciaram as ocupações de integrantes do MST na área do Horto. Segundo o secretário, para haver ocupação de determinada área, a Prefeitura precisa emitir licença afirmando que não haverá degradação no local com a reforma agrária. Como a área ainda está em litígio, Gonçalves diz que até o momento nenhum representante do movimento protocolou pedido na Prefeitura.

Com a intenção de provar que a Prefeitura provoca danos ambientais, Celso conta que os fiscais averiguaram o sistema de recreio do Horto, borbulheira, implantação do novo zoológico, aterro sanitário, aeródromo, kartódromo, entre outros locais de utilização do município, que constam na denúncia. Até a retirada de terra da área de jazida para cobertura do aterro, que, segundo o secretário, é feita há décadas, foi levada ao Ibama como forma de denúncia, assim como a instalação do Centro de Ressocialização (CR). Agora, o órgão quer a documentação de todos os locais utilizados e as justificativas. Os documentos foram anexados e protocolados ontem na sede do Ibama.

Caso seja identificada alguma irregularidade, o secretário diz que são solicitadas recuperações. De acordo com ele, dificilmente isso pode acontecer porque todos os serviços têm autorização e acompanhamento dos órgãos competentes. O novo Zoológico Municipal, segundo Gonçalves, é construído conforme determinações do próprio Ibama. “Ao fim das obras, técnicos do instituto vêm até o local para aprovar as dependências, além de orientar sobre o transporte dos animais. Não podemos fazer nada sem a aprovação de órgão como o Ibama”. Em outras situações, o secretário diz que constantemente pede orientações a órgãos como a Cetesb e Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DPRN).

CONTRA

O secretário diz que a Prefeituta está disposta a responder qualquer questionamento sobre o assunto. Entretanto, acredita que as denúncias podem até se reverter contra o próprio MST. De acordo com ele, junto às documentações solicitadas pelo Ibama, foram anexadas fotos que mostram o reflorestamento feito pela Prefeitura e outras, do mesmo local, com mudas e árvores destruídas, de onde integrantes do movimento saíram por ordem judicial.

Vistoria da Polícia Militar Ambiental constatou em setembro que aproximadamente 5,2 mil mudas de espécies nativas foram destruídas na área destinada ao reflorestamento. Das 5,3 mil mudas plantadas, só 100 exemplares foram encontrados.

A Gazeta entrou em contato com o Incra para obter mais detalhes sobre a denúncia, mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno. No Ibama, a reportagem não conseguiu contato com os responsáveis pela averiguação para informar os procedimentos a partir da visita. Dos contatos com o MST local, nenhum estava disponível na tarde de ontem.