Resumo do Jornal Oficial do Município - 18-05-11

Resumo do Jornal Oficial do Município, edição de 18 de maio de 2011 (quarta-feira):

* JCM Construtora assinou contrato com a Prefeitura para obras emergenciais no Centro Infantil João Ari Cason, no Jardim São João. Valor é de R$ 216.900,00 e prazo para a obra é de 90 dias;

* Empresa Eletrizante Catai & Catai ganha licitação para implantar iluminação pública na Praça de Lazer Roberto Barollo, no Parque Egisto Ragazzo, pelo valor de R$ 138.465,75;

* Prefeitura vai reforçar estrutura de pontes de madeira em estradas rurais de Limeira. Dhoma Construtora ganhou licitação pelo preço de R$ 145.035,64;

* Já a Cosenza Construções ganhou a licitação para serviços de plantio de grama, irrigação, despraquejamento, cobertura com terra vegetal, aplicação de calcário e adubo nos campos de futebol do Horto Florestal Tatu. Preço: R$ 139.837,70;

* Publicado contrato firmado entre o SAAE e a empresa ConstruNew Construções. A empresa de engenharia fará o prolongamento das redes de galerias pluviais ao lado do Centro Infantil Ary Cason, no Jardim São João, pelo valor de R$ 46.060,08. Prazo é de 60 dias.

* Secretaria Municipal de Habitação publica nova lista de pessoas eliminadas no programa "Minha Casa, Minha Vida";

* Prefeitura locou imóvel da Rua Manoel Rodrigues Ferreira, 229, Parque Hipólito, para unidade do Programa Saúde da Família (PSF). Valor: R$ 12 mil, para um ano de aluguel;

* Assinado convênio entre Prefeitura e Santa Casa para sessões de hemodiálise, no valor de R$ 483.600,00. Parceria vigora de janeiro a dezembro deste ano;

* Prefeitura assina convênio com a Associação Grêmio São Paulo, para atividades de futebol de salão feminino. Valor é de R$ 25 mil até o final do ano;

* Prorrogado, pela 5ª vez, contrato com a Viação Santa Cruz para transportar pacientes do SUS até Bauru;

* Firmado 1º aditivo com a Neopav Engenharia e Pavimentação para serviços de recapeamento nas ruas de Limeira. Valor: 868.440,61;

* Contrato da Prefeitura com a Leite de Barros Construtora para reforma da UBS do Aeroporto/Jd. do Lago recebeu segundo aditivo. Valor: 31.585,99.

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O que fazer quando você receber cédulas de dinheiro marcadas

O Banco Central informou hoje que, para combater furtos a caixas eletrônicos, a rede bancária tem introduzido dispositivos que marcam as cédulas do Real em casos de violação dos dispositivos.‪

A população e o comércio devem recusar o recebimento de notas do Real marcadas.

Toda cédula que contiver marcas, rabiscos, símbolos, desenhos ou quaisquer caracteres a ela estranhos perderá o poder liberatório e o curso legal, valendo apenas para ser depositada ou trocada em estabelecimento bancário.‪

Caso alguma cédula marcada seja recebida inadvertidamente, ela deve ser encaminhada a um estabelecimento bancário, que entregará um recibo ao cidadão.

A cédula será, então, encaminhada ao BC para exame e destruição.

Após o exame, o apresentante será ressarcido se a nota for legítima.

* Do Banco Central (BC)

As mudanças na venda de remédios

Assistam o vídeo, feito pela TV Justiça, sobre as mudanças mais recentes no uso, venda e fiscalização de medicamentos no País.

Os entrevistados são André Godoy, gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, e Tarcísio Palhano, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e assessor técnico do Conselho Federal de Farmácia.

MEC define as datas do Enem em 2011

O Ministério da Educação confirmou que a edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será mesmo nos dias 22 e 23 de outubro.

A data da outra prova, agendada para maio de 2012, deverá ser divulgada hoje durante coletiva. Os dias prováveis são 5 e 6.

Com uma prova marcada para o primeiro semestre de 2012, confirma-se a intenção do MEC em aplicar duas edições do Enem por ano.

A participação no Enem é pré-requisito para estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni).

* Da Agência Brasil

iPad pode ficar até 36% mais barato

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje que a desoneração dos tablets (computadores portáteis em formato de prancheta, como o iPad) produzidos no Brasil pode baratear esses equipamentos em até 36%, na comparação com o similar importado.

A redução do preço seria possível com a retirada de um conjunto de tributos, entre eles o PIS/Cofins.

O governo deve publicar esta semana a medida provisória (MP) que regulamentará a produção de tablets no país.

A MP vai incluir esses equipamentos na mesma categoria dos computadores e notebooks, concedendo ao produto desoneração de impostos.

* Da Agência Brasil

Atriz da Globo visita shoppings de joias em Limeira

A atriz Carol Macedo, da TV Globo - na foto acima, a segunda, a partir da esquerda-, esteve em Limeira na última segunda-feia, a convite da Publicando Editora.

Considerada atriz revelação da emissora em 2010, Carol, que interpretou a personagem Kely na novela "Passione", visitou os shoppings de joias da Avenida Marechal Artur Costa e Silva. Tirou fotos e deu autógrafos.

Segundo a Publicando Editora, ela esteve nas lojas Stilo Semi Jóias, Mereb Gold, Fag Semi Jóias, ME Inox e Brutos, Perola Folheados, Vera Luccas Bijuterias, Prata Sul, Kristalus Bijuterias, Dedo De Moça, Toda Bella, MA de Lima e GF Brutos e gostou do design das peças limeirenses.

Resumo do Jornal Oficial do Município - 17-05-11

Resumo do Jornal Oficial do Município, edição de 17 de maio de 2011 (terça-feira):

* Sai a vencedora da licitação para reparos e pintura nas arquibancadas do Pradão. JCM Construtora fará o serviço por R$ 95.500,11;

* Três licitações foram homologadas: reforma na sede da Secretaria de Segurança Pública (antigo PAT) custará R$ 47.572,04; melhorias no entroncamento das ruas Treze de Maio, Dr.Roberto Mange e Avenida Presidente Humberto Castello Branco, no Jardim Mercedes, sairá por R$ 137.919,17; e a Prefeitura gastará R$ 46.098 em locação de equipamento agrícola, mais mão de obra;

* Aberta licitação para reforma e ampliação da Emeief Major José Levy Sobrinho;

* Empresa Eletrizante Catai & Catai ganha licitação para remover rede de média tensão na rotatória Prefeito Sebastião Fumagalli e trecho da Avenida Comendador Agostinho Prada. Valor: 97.812,50;

* A FAI/UFISCAR foi contratada pela Prefeitura para ministrar o projeto Liga da Leitura, na rede municipal de ensino, por R$ 99.293,88;

* Prefeitura fará 40 passarelas e, para isso, abriu licitação;

* Aracons Construtora construirá muro e colocará portão num terreno de propriedade do Município, não informado. Valor: 42.648,20;

* Engep ganha licitação para colocar sarjetas em vários pontos da cidade. Valor: 139.963,05;

* Sancionada lei que disciplina a divulgação e venda dos ingressos de meia-entrada, de autoria do vereador Ronei Martins (PT);

* Sancionada lei que cria o Dia de Conscientização do Autismo em Limeira, que será celebrado em 2 de abril;

* Rua 15 do loteamento Jardim São Paulo passa a se chamar Rua Carolina Denardi Maesi;

* Sancionada lei que autoriza Ceprosom a celebrar convênio com o CIEE, para admissão de estagiários;

* Também passa a valer autorização da Câmara de Limeira para o Município contratar operação de crédito junto ao BNDES, no valor de R$ 3 milhões;

* Clínica Recanto da Paz passa a receber subvenções da Prefeitura;

* Saem nomeações para cargos na Secretaria Municipal de Obras, Fazenda, Administração e Governo e Desenvolvimento;

* Vereador Carlos Rossler nomeia primeiros assessores para seu gabinete na Câmara Municipal.

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Conheça as novas regras de devolução de cheques

Entraram em vigor ontem as novas regras para devolução de cheques.

As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no final de abril.

A diretoria do Banco Central (BC) aprovou na sexta-feira a Circular 3.535, com a regulamentação da decisão do CMN.

Agora, bancos só poderão alegar falta de fundos ou conta encerrada na devolução de cheques quando não houver qualquer outro motivo que justifique o ato.

Caso haja outro motivo, como erro de preenchimento ou assinatura indevida, o banco deve anotá-lo como motivação da devolução.

Assim, deve cair o número de clientes que têm o nome incluído no cadastro de emitentes de cheques sem fundo, o que ocorre sempre que um cheque é devolvido por falta de dinheiro na conta, é reapresentado e novamente volta por não ter fundos.

A circular determina ainda que, a partir de sexta-feira, entra em vigor o novo sistema de compensação de cheques por meio de imagem digitalizada, salvo nos locais de difícil acesso ao sistema - nesses casos, o BC dará 60 dias de prazo para que as agências bancárias se adaptem.

A autoridade monetária estima que o novo sistema de compensação vai permitir o desbloqueio do cheque em até dois dias, no máximo, em qualquer lugar do país.

A previsão é um dia para cheques superiores a R$ 300 e dois dias para cheques inferiores a R$ 300.

* Da Agência Brasil

Os resultados da sessão da Câmara de Limeira de 16-05-11

Resultado da pauta de votação na sessão da Câmara Municipal de Limeira de 16-05-11:

I – Projeto de Lei nº293/10, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que dispõe sobre fechamento de casas e barracões abandonados e dá outras providências. (Adiado por 2 sessões)

II – Projeto de Lei nº303/10 de autoria do nobre Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que altera a Lei Municipal n°4.268, de 31 de março de 2008, alterada pela Lei n°4.393 de 03 de julho de 2009, que dispõe sobre a instalação de mensagens publicitárias no município de Limeira. (Adiado por 1 sessão)

III – Projeto de Lei Complementar n°350/10, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº484, de 17 de setembro de 2009. (Prejudicado por apresentação de emendas)

IV – Projeto de Lei Complementar n°11/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº 178 de 14 de agosto de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 338 de 12 de abril de 2005, pela Lei Complementar nº 378 de 16 de janeiro de 2007, pela Lei Complementar nº 406 de 20 de dezembro de 2007, pela Lei Complementar nº 466 de 26 de junho de 2009, pela Lei Complementar nº 535 de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar nº536 de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar nº 563 de 29 de dezembro de 2010 e pela Lei Complementar nº 574, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências. (Retirado)

V – Projeto de Lei Complementar n°12/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n°403, de 11 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar n°421, de 07 de abril de 2008, pela Lei Complementar n°457, de 14 de abril de 2009, pela Lei Complementar n°547, de 04 de outubro de 2010, e dá outras providências. (Adiado por 1 sessão)

VI – Projeto de Resolução nº9/11 de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que altera o art. 1° da Resolução 206/2002 alterada pela Resolução 228/2003 que dispõe sobre a realização de reuniões camarárias de Vereadores da Terceira Idade, e dá outras providências. (Aprovado o Substitutivo)

VII – Projeto de Lei Complementar nº20/11 de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei nº3. 548, de 27 de março de 2003, alterada pela Lei nº 4.019, de 24 de maio de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira e dá outras providências. (Prejudicado por apresentação de emendas)

VIII – Projeto de Lei nº118/11 de autoria da nobre Vereadora Elza Sophia Tank Moya, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Feira denominada ALJOIAS - realizada pela Associação Limeirense de Jóias. (Aprovado)

IX – Projeto de Lei nº119/11 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do artigo 37 c/c artigo 29, V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. (Aprovado)

X – Projeto de Lei n°123/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011. (Aprovado)

XI – Projeto de Lei n°124/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011. (Aprovado)

XII – Projeto de Lei n°125/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011. (Aprovado)

XIII – Projeto de Lei n°127/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação do art. 11 da Lei 2.876, de 17 de dezembro de 1997, que institui o Plano Comunitário Municipal de Obras-P.C.M.O. (Aprovado)

XIV – Projeto de Lei Complementar nº21/11 de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que acrescenta o art. 7°-A à Lei Complementar 217, de 13 de outubro de 1999. (Aprovado)

XV - Projeto de Lei Complementar nº22/11 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores camarários e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inicio X, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, concede aumento real para os exercícios de 2011, 2012 e 2013 e dá outras providencias. (Aprovado)

XVI – Projeto de Resolução nº20/11 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do poder legislativos e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. (Aprovado)

PF apreende cocaína dentro de chuveiros

A Polícia Federal apreendeu na noite de sexta-feira aproximadamente 51,50 Kg de cocaína no interior de 68 chuveiros elétricos escondidos na bagagem de um cidadão nigeriano que tentava embarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, SP, com destino a Johanesburgo, África do Sul.

O entorpecente foi localizado em fiscalização de rotina realizada por Agentes de Polícia Federal, no terminal de embarque de passageiros.

O estrangeiro foi preso em flagrante pelo crime de tráfico internacional de entorpecentes, com pena mínima de 05 e máxima de 15 anos de reclusão pelo tráfico, acrescidas de 1/6 a 2/3 da pena, por se tratar de tráfico internacional.

* Da Superintendência Regional da PF em São Paulo

Pauta de votação da Câmara de Limeira de hoje

Pauta de votação da Câmara Municipal de Limeira de hoje, 16 de maio de 2011:

I – Projeto de Lei nº293/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que dispõe sobre fechamento de casas e barracões abandonados e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº303/10 de autoria do Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que altera a Lei Municipal n°4.268, de 31 de março de 2008, alterada pela Lei n°4.393 de 03 de julho de 2009, que dispõe sobre a instalação de mensagens publicitárias no município de Limeira.

III – Projeto de Lei Complementar n°350/10, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº484, de 17 de setembro de 2009.

IV – Projeto de Lei Complementar n°11/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº 178 de 14 de agosto de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 338 de 12 de abril de 2005, pela Lei Complementar nº 378 de 16 de janeiro de 2007, pela Lei Complementar nº 406 de 20 de dezembro de 2007, pela Lei Complementar nº 466 de 26 de junho de 2009, pela Lei Complementar nº 535 de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar nº536 de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar nº 563 de 29 de dezembro de 2010 e pela Lei Complementar nº 574, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.

V – Projeto de Lei Complementar n°12/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n°403, de 11 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar n°421, de 07 de abril de 2008, pela Lei Complementar n°457, de 14 de abril de 2009, pela Lei Complementar n°547, de 04 de outubro de 2010, e dá outras providências.

VI – Projeto de Resolução nº9/11 de autoria do Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que altera o art. 1° da Resolução 206/2002 alterada pela Resolução 228/2003 que dispõe sobre a realização de reuniões camarárias de Vereadores da Terceira Idade, e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei Complementar nº20/11 de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei nº3. 548, de 27 de março de 2003, alterada pela Lei nº 4.019, de 24 de maio de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira e dá outras providências.

VIII – Projeto de Lei nº118/11 de autoria da Vereadora Elza Sophia Tank Moya, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Feira denominada ALJOIAS - realizada pela Associação Limeirense de Jóias.

IX – Projeto de Lei nº119/11 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do artigo 37 c/c artigo 29, V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

X – Projeto de Lei n°123/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011.

XI – Projeto de Lei n°124/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011.

STF esclarece Estatuto do Desarmamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) está divulgando um vídeo que traz esclarecimentos sobre o Estatuto do Desarmamento.

Neste mês, o Ministério da Justiça lançou a nova Campanha Nacional de Desarmamento. Hoje, há regras a seguir para quem pretende ter o porte de arma.

O entrevistado é Pedro Abramovay, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Procon lança "Manual dos Noivos"

A Fundação Procon, de São Paulo, acaba de lançar o "Manual dos Noivos".

A publicação dá dicas, como, antes de fechar a contratação de fornecedores, pesquisar a situação deles no cadastro de empresas no site da fundação, Junta Comercial e Receita Federal.

Leia o "Manual dos Noivos" aqui.

Câmara cria comissão para analisar verba para esporte

Projeto de resolução apresentada pela vereadora Nilce Segalla (PDT) criou na Câmara Municipal de Limeira uma comissão de assuntos relevantes para estudar a situação das modalidades esportivas que recebem e as que não recebem recursos da Prefeitura de Limeira.

A comissão será integrada por três vereadores e terá 120 dias para concluir os trabalhos. Este prazo pode ser prorrogado, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara.

O projeto já foi promulgado pela presidente da Casa, vereadora Elza Tank (PTB).

Uma outra comissão também teve os trabalhos prorrogados na última semana. Trata-se da criada pelo vereador Silvio Brito (PDT) para tomar providências quanto aos estragos e prejuízos causados pelas chuvas, em janeiro, no Município.

Esta comissão terá mais 90 dias de trabalhos.

Resumo do Jornal Oficial do Município - 14-05-11

A partir desta segunda-feira, o Blog da Redação trará, de segunda a sexta-feira, um resumo das principais informações veiculadas no Jornal Oficial do Município. Assim, o leitor poderá acompanhar de perto os principais atos do Município.

Resumo do Jornal Oficial do Município, edição de 14 de maio de 2010 (sábado)

* R.Maluf Engenharia foi a empresa habilitada para a construção de base para o Moinho de Vento que a Prefeitura pretende construir na Vila das Nações;

* JCM Construtora venceu a carta-convite para obras de manutenção no Estádio do Pradão, pelo preço global de R$ 40.000,06;

* Ceprosom contratou o Senac para fazer cursos de capacitação até o final deste ano, pelo preço de R$ 131.250,00;

* Emdel cria sindicância para apurar irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no contrato firmado com a Terraplenagem Garcia, para obras no Distrito Industrial II.

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Adolescente pode pedir orientação por telefonema gratuito

O Disque-Adolescente é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde e da Casa do Adolescente de Pinheiros.

Tem uma equipe formada por médicos, psicólogos e assistentes sociais para atender jovens que ligam em busca de algum tipo de orientação, por meio do telefone (11) 3819-2022. O horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 11h às 14h.

A maior preocupação dos adolescentes é o bullying, segundo levantamento da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Entre janeiro de 2008 e dezembro de 2010, o serviço recebeu 1,7 mil telefonemas, de jovens de 10 a 20 anos de idade. Das dúvidas classificadas como psicológicas, 20% eram sobre dificuldades de relacionamento na escola.

O termo bullying tem origem na língua inglesa e se refere a todo e qualquer ato de violência psicológica ou física, cometido por um ou mais indivíduos contra outra pessoa, sem possibilidade de defesa, com a intenção de intimidá-la ou agredí-la.

Dúvidas sobre anticoncepção também são frequentes, respondendo por 33,2% do total de ligações, sendo que a maioria das chamadas foi para buscar esclarecimentos sobre o uso de anticoncepcional oral e preservativos masculinos. Além disso, foram concedidas também orientações sobre temas como sexualidade (19,2%), dúvidas ginecológicas, obstétricas (21,2%) e urológicas (5,3%), dentre outras.

* Com informações da Secretaria de Saúde do Estado

Nova Gazeta aos 80 anos

A Gazeta está preparando mudanças para comemorar 80 anos amanhã. Um novo projeto gráfico será apresentado aos seus leitores. Haverá novas seções nos classificados e o Caderno de Lazer será publicado, agora, às sextas-feiras.

Aguardem!

Gaviões atacam moradores do Parque Hipólito e órgãos não sabem o que fazer

Renata Reis - Moradores do Parque Hipólito, além de traumatizados, estão revoltados com a onda de ataques de gaviões, há dois meses, em área verde que fica entre o Expansão I e o II. Vários moradores já foram feridos, inclusive crianças e idosos. Normalmente, os gaviões atacam a cabeça das pessoas e até a ferem. Órgãos públicos não sabem o que fazer, já que as aves são protegidas por lei federal e qualquer ato que as agrida pode resultar em crime ambiental. Há um ninho em um eucalipto, numa altura de cerca de 20 metros. A árvore fica bem ao lado da segunda passarela que corta o bairro. A reportagem esteve ontem no local e moradores abordados ou já foram vítimas ou conhecem inúmeras pessoas atacadas pelas aves. Às 10h de ontem, um dos gaviões atacou a idosa Augusta Vieira. Com as garras, a ave prendeu os cabelos dela e bicou em cima de sua cabeça, que sangrou. Ela foi socorrida pela filha e levada ao hospital. Embora assuste, este é apenas um caso. Miramar Dias contou que o marido, Orestes Dias, 52 anos, também teve a cabeça machucada na semana passada. “Não parava de sangrar. Os gaviões são muito agressivos”. Elke Regina Bonelo tremia de tão nervosa que estava. A filha chorava. A passarela é bastante utilizada por moradores do Parque Hipólito Expansão I para levar as crianças que estudam na Escola Municipal Benedicta de Toledo, no Expansão II. “Não sei mais o que fazer. Já liguei em tudo quanto é lugar, no Corpo de Bombeiros, na Polícia, na Defesa Civil, entre tantos outros e nada foi feito até agora. Num primeiro momento, acham que é piada, mas não têm noção da gravidade da situação”. Quem precisa atravessar pela passarela não se esquece da sombrinha, que pode ser uma proteção. Guilherme Junior, 18 anos, estava de boné e mesmo assim o gavião avançou. A ave chegou a tirar-lhe o boné, mas não machucou. PERDIDOS Os moradores sentem-se perdidos e os órgãos competentes também, até porque se trata de uma situação peculiar. A Gazeta passou pelo mesmo drama de algumas pessoas. O primeiro contato foi com a Defesa Civil, que já notificou reclamações, mas encaminhou para o Pelotão Ambiental. O Pelotão Ambiental está totalmente desestruturado. Não tem nem veículo para atender aos chamados. Mesmo assim, os agentes foram até o local dos ataques e constataram um ninho no alto do eucalipto e confirmaram que se trata de gaviões. O coordenador do Pelotão, Dimas Xavier, diz que, pelo fato de as aves silvestres serem protegidas pela lei federal 9.605, não pode fazer apreensão ou tomar qualquer outra atitude sem autorização dos órgãos competentes. As reclamações foram documentadas e serão encaminhadas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O secretário da pasta, Domingos Furgione Filho, já tem ciência da situação e diz que aguarda recomendações da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo pelos motivos especificados por Xavier. “Precisamos saber o que podemos fazer. Por enquanto, a recomendação é para que os moradores evitem atravessar a passarela que fica próximo à árvore com ninho”, ressalta. HÁBITAT Qual a explicação para os ataques? Iraci Pizani, 70 anos, já viu muita gente machucada pelos gaviões e, mesmo sem manter contato com especialistas, defende a ideia de que é o homem que tem atacado as aves. “A área urbana tem ficado cada vez maior e a natureza sendo desrespeitada. Devemos esperar o que mais? As aves defendem os seus filhotes. Elas veem as pessoas passando por aqui e acham que são uma ameaça”, diz. O coordenador do Pelotão Ambiental concorda. Mas disse também a preservação da vida humana prevalece e a situação abre um leque de discussões. “Aguardamos alguma determinação porque não se trata de um caso simples”. A alguns metros, há outra passarela. A orientação é para que os moradores a utilizem até que uma atitude, que afirmaram ser rápida, seja tomada.

Fotos: Mário Roberto

Novas irregularidades dão direito à suspensão e reembolso de multa

Érica Samara da Silva - Depois da denúncia de um sistema inexistente, usado pela Secretaria Municipal dos Transportes para emissão das autuações de Área Azul, novas irregularidades surgiram: o desrespeito ao prazo legal de 30 dias para entrega da notificação e o uso do mesmo método não metrológico para multas de radar móvel, cuja infração é medida através dos equipamentos, ou seja, a própria Prefeitura informa que usa um método que não mede para medir o excesso de velocidade.

Como a Gazeta publicou no último dia 5, com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o sistema automático não metrológico é utilizado em infrações com registro de imagem e sem medição, como controlador de avanço de sinal vermelho ou uso incorreto de faixas exclusivas, o que não há em Limeira. Na época, a própria Secretaria Municipal dos Transportos informou que o erro seria corrigido.
No entanto, ontem, cinco motoristas procuraram a reportagem e mostraram autuações referentes a excesso de velocidade, com a mesma observação: “esta infração foi comprovada por sistema automático não metrológico “, o que contradiz o próprio equipamento de fiscalização, que tem a finalidade de medir e registrar a velocidade dos veículos. O radar é considerado o sistema mais metrológico existente no trânsito. Como os próprios motoristas que denunciaram a falha, não seria possível comprovar a velocidade com um aparelho que não mede.

Duas dessas notificações foram processadas fora do prazo legal de 30 dias, como preconiza o artigo 281 do CTB - uma infração foi dia 27 de agosto, processada dia 29 de setembro; a outra ocorreu dia 29 de agosto e foi processada dia 29, chegando a 31 dias.

Pelas notificações que a reportagem teve acesso, as falhas ocorreram em vias como a Rua Pedro Elias, na Vista Alegre; Rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy, que liga Limeira a Cordeirópolis; e Avenida Dr. Hipólito Pinto Ribeiro, na Vila Nova. Em agosto, as três receberam reforço na fiscalização, quando a Prefeitura ampliou 186% o número de pontos monitorados.
Como a Gazeta publicou ontem, a Prefeitura já contabilizou R$ 3.750.144,60 entre janeiro e a primeira quinzena de outubro, média de R$ 13 mil por dia.

“Erro como esse é inaceitável”, diz secretário

O secretário municipal de Transportes, Rodrigo Oliveira, disse que o erro seria imediatamente apurado ontem mesmo junto à empresa que processa multas, que poderá ser notificada pela Prefeitura, e junto aos servidores, que poderão ser alvos de sindicância. “Erro como esse não é aceitável. Não podemos cancelar as multas, mas a falha é passível de recurso na Jari e, depois de avaliação, a atuação pode ser suspensa se o órgão assim entender”. Ainda segundo ele, será feito um pente-fino no setor. O mesmo procedimento será adotado para checar denúncias de atraso de emissão. (Érica Samara da Silva)

Presidente da OAB sugere ação coletiva na Justiça

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira, Ozéias Queiroz, é categórico. “Qualquer multa que deixa dúvida é passível de recurso e, nos casos denunciados, pode haver cancelamento e até reembolso por pagamento inadequado”, declara.

Segundo ele, o motorista que se sentir lesado deve seguir todas as etapas de defesa e recursos, começando na própria Secretaria Municipal dos Transportes e Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) até o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Contran-SP). “Se essas possibilidades forem esgotadas, deve-se acionar a Justiça. Se não houver mobilização, o poder público abusa”, declara, ao se referir a outros problemas relacionados às multas já divulgados pela Gazeta.

O presidente da OAB acrescenta que, devido aos custos, muitos condutores se inibem em mover ação sozinhos. “Uma alternativa é a ação coletiva, que pode ser movida na Vara da Fazenda Pública. Um grupo de 10 ou 20 pessoas vítimas do mesmo problema pode agir junto. A Justiça deve ser mais austera com o serviço público quando esse for caracterizado de péssima qualidade”, afirma. (Érica Samara da Silva)

Como recorrer

Quando o motorista recebe a autuação da Prefeitura sem o valor da multa, pode fazer defesa prévia, que só é aceita se há algum erro de preenchimento, como marca errada do veículo, falta do endereço ou de outra informação, inclusive do número do local da infração.

Caso não exista problema dessa ordem, o condutor irá receber a penalidade, ou seja, a multa com o valor para o pagamento. Se discordar, deve recorrer à Jari, e ingressar recurso. Se a Jari não aceitar o pedido, o motorista tem mais uma possibilidade de se defender junto ao Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Contran-SP).

Todas essas fases devem ser protocoladas na Secretaria dos Transportes. Para isso é necessário fazer um requerimento com as alegações e trazer cópias da Carteira Nacional de Habilitação CNH), do documento do veículo e da notificação da infração. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3404-9774 e 3404-9775.

O presidente da Jari, o advogado Hilário Avila Ferreira, foi procurado para explicar o tipo de análise que o órgão faz em defesas de casos como os que foram denunciados, mas não se manifestou.

Adolescentes são flagrados por helicóptero desmontando carro

Carlos Gomide - No caminho de volta à Piracicaba, depois do apoio aéreo prestado na “Operação Impacto” em Limeira, o helicóptero “Águia 19” localizou quatro adolescentes desmontando um veículo Gol, HOD-9817/Belo Horizonte, que tinha queixa de roubo num canavial a cerca de 1 quilomêtro do pedágio da Rodovia SP-147 (Rodovia Deputado Laércio Corte/Limeira-Piracicaba). Ao perceberem que se tratava de um desmanche de veículo a aeronave se aproximou e, mesmo do alto, os militares à bordo renderam os jovens. Os policiais ainda viram que as peças do veículo era colocado num Chevette.

O cabo Célio e o soldado Ednaldo do grupamento áereo de Piracicaba desembarcaram e detiveram, com o apoio de viaturas de Força Tática de Limeira e de policiamento ostensivo de Iracemápolis, os jovens que foram conduzidos à Delegacia de Iracemápolis, que está sob o comando interino do delegado de Cordeirópolis, William Ricardo Marchi. Até o fechamento da edição, a ocorrência estava sendo registrada na delegacia do município.

Outras matérias sobre segurança estão disponíveis no blog do repórter policial da Gazeta, Carlos Gomide. Acesse aqui.

Classificados da Gazeta com fotos

A Gazeta de Limeira inaugurou recentemente o web-classificados. No portal, o anunciante pode disponibilizar fotos. Acesse o portal: aqui.

Vagas de empregos publicados na Gazeta

Confira a lista de empregos publicados na Gazeta de Limeira. Clique aqui.

Enteado furta motocicleta de padrasto e a troca por droga

Carlos Gomide - Dois registros de boletins de ocorrência num período de oito horas chamou a atenção dos policiais do plantão de polícia entre a noite de segunda e a madrugada de terça-feira. O primeiro registro foi do autônomo L.B.M., 35 anos, dono da motocicleta Broz 125, DLV-7389/Limeira. A vítima alega que seu enteado, o desempregado A.G.S., 20 anos, há cerca de seis meses, vem furtando diversos objetos de sua residência no Jardim Morro Azul para trocar por drogas. Na última segunda-feira, na hora do almoço, o rapaz foi ao imóvel, e se aproveitando de não haver ninguém no local, e possivelmente com o uso de uma chave, que havia alegado tê-la perdido, furtou a moto que estava no quintal da residência. Mesmo estando com o pneu traseiro furado, o desempregado levou o veículo, ato testemunhado por duas crianças. Horas depois, o próprio desempregado procurou a polícia para falar que havia furtado a moto e que a entregou a um traficante do Jardim Odécio Degan como garantia do pagamento de entorpecentes que havia pego com os criminosos. O desempregado não soube falar quem era o traficante e disse que, como sabia que o padrasto iria registrar a ocorrência, se prontificou a explicar à polícia. No final do depoimento, o jovem alegou que se pagar pela droga, o veículo será devolvido ao padrasto.

Índice de infratores dispara em 66% enquanto Fundação Casa é incógnita

Érica Samara da Silva - Um adolescente infrator é apreendido em Limeira a cada 1,1 dia. Essa é a média de 2010 apurada entre janeiro e setembro pelo Setor de Custódia, que registrou o ingresso de 241 menores, ante 145 no mesmo período do ano passado, aumento de 66,2%. A construção das duas unidades da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) continua incerta.

Embora sem contabilizar a estatística do último trimestre deste ano, o aumento até agora, em relação a todo o ano passado, com 190 apreensões, é de 26,8%. Neste ano, maio foi o recordistas de casos. O número de apreensões, no entanto, não significa que todos foram encaminhados para internação em unidades de fora da Fundação Casa. Alguns, normalmente quando não se trata de tráfico de entorpecentes, são liberados para a família e acompanhados pela Justiça.

Em muitos casos, segundo o delegado seccional, José Henrique Ventura, a situação dos pais é mais grave que a dos próprios menores. “A desestruturação familiar está ligada à maioria dos casos”.

A coordenadora do Conselho Tutelar, Neuda Martins, reforça essa tese. “Em parcela significativa, os adolescentes são de famílias que fizeram do tráfico de entorpecentes um negócio. Os filhos nasceram em meio a tudo isso, e é difícil terem um destino diferente. Alguns têm pais ou mães presos por esse motivo”, explica.

Segundo ela, a sociedade ainda não percebeu que o adolescente infrator é um problema coletivo que está além da área de segurança pública. “É preciso um investimento de política pública forte no planejamento familiar, se quisermos combater parte da origem do alto índice de adolescentes infratores”, declara. Ainda no âmbito da saúde pública, lembra que o combate à dependência química é outra ferramenta para impedir o crescimento do vício que alimenta o tráfico e atrair adolescentes, cada vez mais cedo. “Fazemos encaminhamentos para o Caps, mas lá a frequência é voluntária. Muitos abandonam. A alternativa é prevenir”. Na esfera da educação, lembra que muitos adolescentes dão sinais de problemas futuros na infância. “O índice de evasão escolar é altíssimo e nos preocupa”.

ESPORTE E EMPREGO

Diante desses aspectos, Neuda defende que somente um atendimento integrado, em rede e em família, pode ajudar a combater a deliquência juvenil. No entanto, admite a necessidade de uma mudança de conduta individual. “Isso pode ser incentivado com mais investimentos públicos no esporte, cultura e estímulo ao primeiro emprego. Só conseguiremos reduzir os índices se esses adolescentes encontrarem sentido na vida”.

O delegado seccional concorda mas, na sua opinião, a legislação, que considera branda, favorece a participação efetiva dos adolescentes no mundo do crime, principalmente em casos de tráfico de entorpecentes e crimes contra o patrimônio.

Os números, mais uma vez, segundo o delegado, mostram a necessidade da instalação das unidades da Fundação Casa. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do órgão, o início da construção continua sem previsão. Como a Gazeta publicou em abril, mesmo com a posse da área onde serão feitas duas unidades em Limeira (em terreno situado às margens da rodovia Anhangüera, no km 138), a pasta está sem dinheiro no orçamento deste ano para iniciar a concorrência pública, apesar de o projeto estar concluído

Comparativos mensais
2009 2010
Jan. 6 18
Fev. 20 28
Março 27 27
Abril 21 18
Maio 15 48
Junho 20 21 Julho 16 29 Agosto 8 24
Set. 12 28
TOTAL 145 241
(AUMENTO DE 66,2%)

Fonte: Setor de Custódia

Juiz confirma decisão liminar sobre novo presídio

Bruna Lencioni - Decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública, Adilson Araki Ribeiro manteve decisão que liminarmente obrigou o prefeito Silvio Félix (PDT) a ceder Certidão de Uso e Ocupação do Solo ao governo do Estado, para o prosseguimento dos trâmites necessários à instalação da unidade prisional no Bairro do Jaguari. Sentença proferida pelo magistrado confirma que o Estado tem direito ao documento, porque atende a resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Posteriormente o Estado vai requerer licença ambiental junto aos órgãos competentes, antes de iniciar licitação para as obras. O magistrado considerou que a Prefeitura não levou aos autos do processo informações contrárias às pretensões do Estado, reconhecendo juridicamente o pleito da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que acionou a administração municipal por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Prefeitura emitiu a Certidão de Uso e Ocupação do Solo no final do mês de agosto, 10 dias depois de concedida a liminar pelo juiz. O prazo foi respeitado, mas o poder público não emitiu avaliação técnica da área, argumentando que o local é impróprio para instalação do presídio, visto que é de preservação permanente, conforme lei de zoneamento de 2009, que dispõe sobre o Plano Diretor Ambiental de Limeira. Esta foi a única manifestação da Prefeitura neste processo, que foi extinto por Araki - o juiz dispensou apreciação do mérito da ação. O Estado precisou acionar a Justiça para ter acesso ao documento, responsável por possibilitar avanço no licenciamento ambiental, procedimento praxe antes de abrir licitação para as obras. Apesar de ter pleiteado manifestação técnica na Justiça, não houve sucesso. Com isso, agora o Estado deve proceder de forma isolada a avaliação da área. A SAP foi procurada e questionada a respeito dos próximos procedimentos previstos para a instalação do presídio, mas não houve retorno. A Prefeitura também foi procurada, já que a partir de agora somente uma decisão contrária com base na lei municipal de zoneamento poderia reverter a situação. Em nota, informou que a certidão nega a possibilidade de construção no local desejado pelo Estado, devido à proteção de mananciais. “Agora depende do que for feito por parte do Estado, para que a Prefeitura possa dizer quais serão seus próximos passos”.

Eliseu rompe com Félix, chama-o de desleal e abandona bancada

O presidente da Câmara Municipal Eliseu Daniel dos Santos (PDT) anunciou na noite de ontem seu rompimento com o prefeito Silvio Félix (PDT), como efeito do descontentamento, especialmente, com a postura dele e da primeira-dama Constância Félix (PDT) no período eleitoral. Eliseu considerou Félix desleal ao fazer a seguinte declaração: “não espere de mim a lealdade que o senhor não me deu”. Para o presidente, que ensaia sair do PDT, Félix deveria ter mantido compromisso de não permitir que Constância dobrasse com candidatos de fora.

Ele lamentou que por poucos votos não foi eleito deputado. Eliseu é o primeiro aliado que oficializa deixar a bancada. Outros estudam abandonar a bancada também. O presidente do PSDB, Wanderley Carvalho, visitou o gabinete de Eliseu pouco antes do discurso.

Foto: Bruna Lencioni
Leia mais na versão impressa

Greve dos bancários

A greve dos bancários alcançou hoje o 10º dia de paralisação. Nas agências limeirenses, os clientes depararam-se com flores e velas.

Leia mais na versão impressa da Gazeta amanhã.

Fotos: Fernando Carvalho

Feriado altera funcionamento dos serviços públicos municipais na 2ª

Denis Martins - O feriado da próxima terça-feira, quando se comemora o Dia das Crianças e de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil, vai alterar o horário do comércio e o funcionamento dos serviços públicos municipais na segunda-feira. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estarão fechadas, mas postinhos de três bairros atenderão em sistema de plantão.

O comércio, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Limeira, ficará aberto até as 22h na segunda-feira para facilitar a compra de produtos, principalmente brinquedos, em função do Dia das Crianças. Ainda na segunda-feira, estabelecimentos como o Mercado Modelo, Shopping Pátio, supermercados, bancos, Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cartórios eleitorais, Restaurante do Trabalhador, Parque da Cidade, Horto Florestal e Correios funcionarão normalmente. Porém, a Câmara Municipal, Prefeitura e o Fórum estarão fechados e só abrem na quarta-feira.

Apenas três postinhos de saúde funcionarão na segunda-feira. As UBSs do Parque Residencial Abílio Pedro, Jardim Nova Suíça e do Cecap estarão em sistema de plantão.

FERIADO

No feriado, os supermercados atenderão normalmente. Já o Mercado Modelo, atenderá das 8h às 12h. O Shopping Pátio também abre em horário diferenciado. A praça de alimentação funcionará a partir das 12h e fechará às 22h. As lojas abrirão às 14h e fecharão às 20h.

Na área da saúde, assim como na segunda-feira, apenas três UBSs, Parque Residencial Abílio Pedro, Jardim Nova Suíça e do Cecap, receberão pacientes.
Os postos de Pronto Atendimento (PA), no Parque Hipólito, Parque Nossa Senhora das Dores, Jardim Aeroporto e Centro de Saúde da Criança, não interromperão o serviço de atendimento, que é de 24 horas por dia. A coleta de lixo será normal e o Parque da Cidade e o Horto Florestal estarão abertos à população. Os cemitérios, assim como os velórios, não sofrem alteração no horário. Os serviços funcionam das 7h às 18h.

Governistas ficam com comando da CPI da Merenda

Bruna Lencioni - A CPI da Merenda começou ontem em clima de racha na bancada governista e tensão, no encontro que definiu os nomes dos vereadores que vão comandar os trabalhos. Com maioria na CPI, os governistas garantiram os principais cargos, a presidência e a relatoria considerada a mais influente função dentro de um procedimento de investigação como este - o relator é o responsável pela apresentação do relatório final dos trabalhos, que indica pelo arquivamento ou não da CPI.

Concorreu à presidência somente o vereador Silvio Brito (PDT), que também foi o presidente da CPI que investigou a existência de funcionários fantasmas na Prefeitura em 2009. Esta CPI foi arquivada. Nilce Segalla (PTB), que foi a relatora da mesma comissão, foi a escolhida novamente, eleita com três votos. O fiel da balança foi Brito, que como presidente desempatou, contra a votação dos oposicionistas Ronei Martins (PT) e Mário Botion (PR) - Botion se candidatou, mas foi derrotado.

Para a presidência, as vereadoras da base do prefeito Silvio Félix (PDT) na Câmara, Elza Tank (PTB) e Nilce, votaram em Brito, assim como os parlamentares de oposição, Ronei e Botion. Estrategicamente, os vereadores oponentes não concorreram à presidência, porque a intenção era buscar acordo para um cargo na relatoria.

Se um deles ganhasse a presidência, perderia poder de voto nas deliberações da CPI (como em votações de requerimentos que instruem o procedimento de investigação). Portanto, o objetivo central era buscar espaço na relatoria, tentativa que foi rechaçada pelos governistas, que refutaram a possibilidade de oferecer esta função a qualquer um deles.

Os parlamentares se defenderam da tese de que estivessem formando o grupo que comandará a CPI para proteger o prefeito, mesmo apesar de se tratar de uma questão estratégica do grupo, que politicamente está na condição de “defensor” do prefeito na Câmara.

POLÊMICA INSTALADA

Essa foi a polêmica da primeira reunião da CPI frente à impressão dos parlamentares governistas de que há uma desconfiança a respeito da transparência dessa comissão, formada só por parlamentares da base de Félix. E essa impressão foi insuflada por uma declaração do presidente Eliseu Daniel dos Santos (PDT).

Eliseu disse que defendia que um membro da oposição dirigisse a CPI, e sugeriu o nome de Botion. No começo dos trabalhos, Elza pediu logo a suspensão, para se dirigir com seus colegas de bancada ao gabinete do presidente Eliseu. Segundo Ronei, os governistas tentaram cancelar a reunião da CPI antes mesmo de ela começar, depois do evento envolvendo Eliseu.

O presidente insiste que a democratização da CPI, com membros de situação e oposição no comando, traria isenção às investigações, uma vez que as dúvidas sobre o alcance dessa CPI pairam na Câmara e na opinião pública que acompanha a política local. “Me sentiria bem se Mário fosse o presidente, para que essa CPI não seja governista”, insiste Eliseu.

Capitaneados por Elza, Brito e Nilce foram ao gabinete de Eliseu para exprimir indignação, alegando que passavam constrangimentos em função da “ingerência” (como classificou Elza) do presidente. Na opinião dela, ele não deveria interferir na CPI. “Queríamos um membro da oposição, mas isso até ontem [anteontem]. Mas infelizmente, essa atitude do presidente... Não posso ver uma situação como essa... Vamos provar que todos temos credibilidade. Isso foi muito pesado, pois foi como dizer que não temos credibilidade e não iremos conduzir de forma transparente essa CPI”, disparou. Brito e Nilce também discursaram nesse sentido.

Todos os governistas prometeram equilíbrio e transparência na condução da CPI. Mesmo condenado pelo grupo de sua bancada, Eliseu não mudou seu posicionamento, fato que leva a um outro fenômeno: o rompimento com Félix.

DESDOBRAMENTOS

Ronei e Botion não entraram no mérito da polêmica. Reforçaram que aguardam os desdobramentos dessa CPI, depositando expectativa positiva quanto à análise dos documentos, como as informações da ação penal contra César Cortez (PV), o ex-vereador Carlos Gomes Ferraresi e o dono da SP Alimentação, Eloízo Durães - fato que desencadeou toda a avalanche contra Félix, elevando a discussão até a instauração da CPI.

Eles querem analisar os contratos que a Prefeitura celebrou com a SP, no valor global de R$ 56,3 milhões, alvo de suspeitas de irregularidades, além de ouvir o homem que delatou o esquema ao Ministério Público Estadual (MPE), com apoio de um corpo de especialistas peritos, com conhecimento jurídico (a ser proposto e contratado pela Câmara).

Entre os acordos que oposição e situação costuraram para tornar a CPI menos tensa, devido à desvantagem do grupo oponente ao de Félix, estão: apurar as informações que são objeto do requerimento (da oposição) que pedia a CPI e manter o secretário dos Negócios Jurídicos Fernando Lencioni distante dos trabalhos. Advogadas concursadas da Câmara farão o acompanhamento e o assessoramento da CPI. Os vereadores governistas chegaram a aprovar requerimento que pede a contratação de escritório de advocacia para assessorar a CPI, mas é contra o regimento da Casa. “Isso é um equívoco, porque temos advogados, e o regimento não permite”, diz Eliseu, que adiantou que vai indeferir o pedido.

O prefeito será oficiado da instauração da CPI e tem 10 dias para reconhecer. A partir dessa data estará oficialmente autorizado o início das apurações.

Fotos: Fernando carvalho

Jogos Escolares 2010 - Tabela das partidas de Futsal - Parte 1

A partir do dia 13 de setembro terão início as partidas de Futsal dos Jogos Escolares 2010, realizados pela Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria Municipal de Esportes.

Confira na tabela abaixo os dias e horários em que as escolas disputam o título de campeã, que só será conhecido no mês de outubro.

DIA 13 DE SETEMBRO DE 2010- SEGUNDA - FEIRA
LOCAL: GINÁSIO DOMINGOS DE FELICE – SANTO ANDRÉ
ENDEREÇO – RUA ALBINO BUZOLIN S/N JD SANTO ANDRÉ
Horario	Modalidade	Categoria	Escola	Resultado	Escola
08H00	FS Masculino	Sub 13	Maria Ap. Soares	X	Perches Lordello
08H30	FS Masculino	Sub 13	Arlindo Silvestre	X	Colégio São Benedito
09H00	FS Masculino	Sub 13	Colégio Portal	X	Antônio de Queiroz
09H30	FS Masculino	Sub 13	Colégio Portinari	X	Dom Idílio
13h30	FS Masculino	Sub 13	Colégio Acadêmico	X	Conego Manuel Alves
14h00	FS Masculino	Sub 13	Margarida Parolli	X	Dinâmico
14h30	FS Masculino	Sub 13	Einstein	X	Ely
15h00	FS Masculino	Sub 13	Luigino Burigotto	X	Octávio Pimenta Reis
DIA 13 DE SETEMBRO DE 2010- SEGUNDA - FEIRA
LOCAL: SOCIEDADE ESPORTIVA GRAN SÃO JOÃO
ENDEREÇO – RUA DR. ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, 111 - VILA SÃO JOÃO
Horario	Modalidade	Categoria	Escola	Resultado	Escola
08H00	FS Masculino	SUB 11	Benedicta de Toledo	X	Clara Monzoni
08H30	FS Masculino	SUB 11	Lucca Moore	X	Mario Covas
09H00	FS Masculino	SUB 11	Prada	X	Colégio Jandyra
09H30	FS Masculino	SUB 11	Antônio de Queiroz	X	José Paulino
13H30	FS Masculino	SUB 11	Prof. Creso	X	Waldemar Lucatto
14H00	FS Masculino	SUB 11	Objetivo	X	Lázaro Duarte
14H30	FS Masculino	SUB 11	Arlindo de Salvo	X	William Silva
15H00	FS Masculino	SUB 11	Major José Levy	X	Nestor Lino
DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010 - TERÇA - FEIRA
LOCAL: GINÁSIO DOMINGOS DE FELICE – SANTO ANDRÉ
ENDEREÇO – RUA ALBINO BUZOLIN S/N JD SANTO ANDRÉ
Horario	Modalidade	Categoria	Escola	Resultado	Escola
08H00	FS Masculino	SUB 15	Paulo Chaves	X	Ataliba Pires
08H30	FS Masculino	SUB 15	Leovegildo	X	Objetivo
09H00	FS Masculino	SUB 15	Arlindo Silvestre	X	José Ferraz
09H30	FS Masculino	SUB 15	Colégio Jandyra	X	Lázaro Duarte
13H30	FS Masculino	SUB 15	Cônego Manuel Alves	X	Ely
14H00	FS Masculino	SUB 15	Portinari	X	Maria Ap. Soares
14h30	FS Masculino	SUB 15	Brasil	X	Gustavo Piccinini
15H00	FS Masculino	SUB 15	Luigino Burigotto	X	Octávio Pimenta Reis
DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010- TERÇA - FEIRA
LOCAL: SOCIEDADE ESPORTIVA GRAN SÃO JOÃO
ENDEREÇO – RUA DR. ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, 111 - VILA SÃO JOÃO
Horario	Modalidade	Categoria	Escola	Resultado	Escola
13H30	FS Masculino	SUB 11	Colégio São Benedito	X	Colégio Acadêmico
14h00	FS Masculino	SUB 11	Portal	X	Margarida Parolli
14h30	FS Masculino	SUB 11	José Justino	X	Perches Lordello
15h00	FS Masculino	SUB 11	Aracy Nogueira	X	Einstein
DIA 16 DE SETEMBRO DE 2010- QUINTA- FEIRA
LOCAL: GINÁSIO DOMINGOS DE FELICE – SANTO ANDRÉ
ENDEREÇO – RUA ALBINO BUZOLIN S/N JD SANTO ANDRÉ
Horario	Modalidade	Categoria	Escola	Resultado	Escola
08H00	FS Feminino	SUB 11	José Justino	X	Portal
08H30	FS Feminino	SUB 11	Perches Lordello	X	Waldemar Lucatto
09H00	FS Feminino	SUB 11	Lucca Moore	X	Deovaldo Carvalho
09H30	FS Feminino	SUB 11	Margarida Parolli	X	Flora de Castro
13H30	FS Masculino	SUB 17	Cotil	X	Colégio Acadêmico
14H00	FS Masculino	SUB 17	Trajano Camargo	X	Colégio São Benedito
14H30	FS Masculino	SUB 17	Ataliba Pires	X	Ely
15H00	FS Masculino	SUB 17	Brasil	X	Dom Idílio
DIA 17 DE SETEMBRO DE 2010- SEXTA- FEIRA
LOCAL: GINÁSIO DOMINGOS DE FELICE – SANTO ANDRÉ
ENDEREÇO – RUA ALBINO BUZOLIN S/N JD SANTO ANDRÉ
Horario	Modalidade	Categoria	Escola	Resultado	Escola
08H00	FS Feminino	SUB 15	Perches Lordello	X	Margarida Parolli
08H30	FS Feminino	SUB 15	José Ferraz	X	RGF
09H00	FS Feminino	SUB 15	Octávio Pimenta Reis	X	Maria Ap. Soares
09H30	FS Masculino	SUB 15	Antônio de Queiroz	X	RGF
13H30	FS Masculino	SUB 15	Perches	X	Portal
14H00	FS Masculino	SUB 15	Einstein	X	Arlindo Silvestre
14H30	FS Masculino	SUB 15	Colégio São Benedito	X	Cônego Manuel Alves
15H00	FS Masculino	SUB 15	Trajano Camargo	X	Objetivo
DIA 17 DE SETEMBRO DE 2010- SEXTA- FEIRA
LOCAL: SOCIEDADE ESPORTIVA GRAN SÃO JOÃO
ENDEREÇO- DR. ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, 111- VILA SÃO JOÃO
Horario	Modalidade	Categoria	Escola	Resultado	Escola
08H00	FS Masculino	Sub 11	Flora de Castro	X	Padre Mauricio
08H30	FS Masculino	Sub 11	Maria Thereza	X	Dep. Laercio Corte
09H00	FS Masculino	Sub 11	Prof. Creso	X	Dom Idílio
09H30	FS Masculino	Sub 11	Portinari	X	Arlindo Silvestre
DIA 20 DE SETEMBRO DE 2010- SEGUNDA- FEIRA
LOCAL: GINÁSIO DOMINGOS DE FELICE – SANTO ANDRÉ
ENDEREÇO – RUA ALBINO BUZOLIN S/N JD SANTO ANDRÉ
08H00	FS Feminino	Sub 11	Flora de Castro	X	Dep. Laércio Corte
08H30	FS Feminino	Sub 11	José Justino	X	Waldemar Lucato
09H00	FS Feminino	Sub 17	Brasil	X	Arlindo Silvestre
09H30	FS Feminino	Sub 17	Trajano Camargo	X	Lázaro Duarte do Páteo
13H30	FS Masculino	Sub 13	Dinâmico	X	Luigino Burigotto
14H00	FS Masculino	Sub 13	Colégio São Benedito	X	Lázaro Duarte do Páteo
14H30	FS Masculino	Sub 13	Portal	X	Gustavo Piccinini
15H00	FS Masculino	Sub 13	Portinari	X	Brasil
DIA 20 DE SETEMBRO DE 2010- SEGUNDA- FEIRA
LOCAL: SOCIEDADE ESPORTIVA GRAN SÃO JOÃO
ENDEREÇO- DR. ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, 11- VILA SÃO JOÃO
08H00	FS Masculino	Sub 11	Lucca Moore	X	Colégio São Benedito
08H30	FS Masculino	Sub 11	Colégio Acadêmico	X	Mario Covas
09H00	FS Masculino	Sub 11	Clara Monzoni	X	Portal
09H30	FS Masculino	Sub 11	margarida Parolli	X	Bebedicta de Toledo
13H30	FS Masculino	Sub 11	Jandyra	X	José Justino
14H00	FS Masculino	Sub 11	Perches Lordello	X	Prada
14H30	FS Masculino	Sub 11	José Paulino	X	Aracy Nogueira
15H00	FS Masculino	Sub 11	Einstein	X	Antônio de Queiroz
DIA 21 DE SETEMBRO DE 2010- TERÇA- FEIRA
LOCAL: GINÁSIO DOMINGOS DE FELICE – SANTO ANDRÉ
ENDEREÇO – RUA ALBINO BUZOLIN S/N JD SANTO ANDRÉ
08H00	FS Masculino	Sub 11	Padre Mauricio	X	Nestor Lino
08H30	FS Masculino	Sub 11	Flora de Castro	X	Major Levy
09H00	FS Feminino	Sub 13	Margarida Parolli	X	Ely
09H30	FS Feminino	Sub 13	Pimenta Reis	X	Portal
13H30	FS Masculino	Sub 17	Gustavo Piccinini	X	Barão de Limeira
14H00	FS Masculino	Sub 17	Eisntein	X	Gabriel Pozzi
14H30	FS Masculino	Sub 17	Dom Idílio	X	Paulo Chaves
15H00	FS Masculino	Sub 17	Colégio São Benedito	X	Ataliba Pires
DIA 21 DE SETEMBRO DE 2010- TERÇA- FEIRA
LOCAL: SOCIEDADE ESPORTIVA GRAN SÃO JOÃO
ENDEREÇO- DR. ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, 11- VILA SÃO JOÃO
13H30	FS Masculino	Sub 11	Portinari	X	William Silva
14H00	FS Masculino	Sub 11	Dep. Laércio Corte	X	Objetivo
14H30	FS Masculino	Sub 11	Lázaro Duarte do Páteo	X	Maria Thereza
15H00	FS Masculino	Sub 11	Arlindo de Salvo	X	Arlindo Silvestre
DIA 22 DE SETEMBRO DE 2010- QUARTA- FEIRA
LOCAL: GINÁSIO DOMINGOS DE FELICE – SANTO ANDRÉ
ENDEREÇO – RUA ALBINO BUZOLIN S/N JD SANTO ANDRÉ
08H00	FS Masculino	Sub 13	William Silva	X	Objetivo
08H30	FS Masculino	Sub 13	Colégio Acadêmico	X	Paulo Chaves
09H00	FS Masculino	Sub 15	Leovegildo	X	Colégio Acadêmico
09H30	FS Masculino	Sub 15	José Ferraz	X	Einstein
13H30	FS Masculino	Sub 15	Gustavo Piccinini	X	Luigino Burigotto
14H00	FS Masculino	Sub 15	jandyra	X	Perches Lordello
14H30	FS Masculino	Sub 15	Pimenta Reis	X	Brasil
15H00	FS Masculino	Sub 15	Antônio de Queiroz	X	Dom Bosco