Os resultados da sessão da Câmara de Limeira de 16-05-11

Resultado da pauta de votação na sessão da Câmara Municipal de Limeira de 16-05-11:

I – Projeto de Lei nº293/10, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que dispõe sobre fechamento de casas e barracões abandonados e dá outras providências. (Adiado por 2 sessões)

II – Projeto de Lei nº303/10 de autoria do nobre Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que altera a Lei Municipal n°4.268, de 31 de março de 2008, alterada pela Lei n°4.393 de 03 de julho de 2009, que dispõe sobre a instalação de mensagens publicitárias no município de Limeira. (Adiado por 1 sessão)

III – Projeto de Lei Complementar n°350/10, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº484, de 17 de setembro de 2009. (Prejudicado por apresentação de emendas)

IV – Projeto de Lei Complementar n°11/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº 178 de 14 de agosto de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 338 de 12 de abril de 2005, pela Lei Complementar nº 378 de 16 de janeiro de 2007, pela Lei Complementar nº 406 de 20 de dezembro de 2007, pela Lei Complementar nº 466 de 26 de junho de 2009, pela Lei Complementar nº 535 de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar nº536 de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar nº 563 de 29 de dezembro de 2010 e pela Lei Complementar nº 574, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências. (Retirado)

V – Projeto de Lei Complementar n°12/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n°403, de 11 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar n°421, de 07 de abril de 2008, pela Lei Complementar n°457, de 14 de abril de 2009, pela Lei Complementar n°547, de 04 de outubro de 2010, e dá outras providências. (Adiado por 1 sessão)

VI – Projeto de Resolução nº9/11 de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que altera o art. 1° da Resolução 206/2002 alterada pela Resolução 228/2003 que dispõe sobre a realização de reuniões camarárias de Vereadores da Terceira Idade, e dá outras providências. (Aprovado o Substitutivo)

VII – Projeto de Lei Complementar nº20/11 de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei nº3. 548, de 27 de março de 2003, alterada pela Lei nº 4.019, de 24 de maio de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira e dá outras providências. (Prejudicado por apresentação de emendas)

VIII – Projeto de Lei nº118/11 de autoria da nobre Vereadora Elza Sophia Tank Moya, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Feira denominada ALJOIAS - realizada pela Associação Limeirense de Jóias. (Aprovado)

IX – Projeto de Lei nº119/11 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do artigo 37 c/c artigo 29, V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. (Aprovado)

X – Projeto de Lei n°123/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011. (Aprovado)

XI – Projeto de Lei n°124/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011. (Aprovado)

XII – Projeto de Lei n°125/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011. (Aprovado)

XIII – Projeto de Lei n°127/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação do art. 11 da Lei 2.876, de 17 de dezembro de 1997, que institui o Plano Comunitário Municipal de Obras-P.C.M.O. (Aprovado)

XIV – Projeto de Lei Complementar nº21/11 de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que acrescenta o art. 7°-A à Lei Complementar 217, de 13 de outubro de 1999. (Aprovado)

XV - Projeto de Lei Complementar nº22/11 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores camarários e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inicio X, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, concede aumento real para os exercícios de 2011, 2012 e 2013 e dá outras providencias. (Aprovado)

XVI – Projeto de Resolução nº20/11 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do poder legislativos e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. (Aprovado)