Prefeitura define repasse para APMs das escolas municipais

A Prefeitura de Limeira definiu, no final de janeiro, a cota que será repassada no primeiro trimestre do ano às Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas municipais. De acordo com decreto publicado ontem no Jornal Oficial, o número de alunos definirá a quantidade do cotas a serem recebidas pelas instituições educacionais.

Como base referente à quantidade de estudantes, a Prefeitura utilizará o Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) do ano passado. A medida atende ao Programa de Apoio Financeiro Escolar (Pafe), criado em 2003, e a verba é destinada à cobertura de pequenas despesas, como manutenção, conservação e reparos, que ocorram nas escolas.

O valor definido ficou em R$ 5 mil e cabe a cada instituição responsabilizar-se pela contratação de mão de obra para serviços de execução, reparação e manutenção de jardins e gramados, assim como a limpeza da caixa d’água. A prestação de contas será organizada por meio da Secretaria Municipal de Educação.