Limeira busca a municipalização de licenciamentos ambientais

Limeira está em busca da municipalização de licenciamento ambiental de empreendimentos de baixo impacto que, por enquanto, é feito por órgãos estaduais. Qualquer empresa, mesmo que não produza resíduos poluentes, precisa passar por toda burocracia. Com a municipalização, o processo será mais ágil.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Celso José Gonçalves, a Prefeitura tem interesse no serviço porque, além da agilidade para o empreendedor, ampliam-se os mecanismos de fiscalização. “Hoje, há determinadas situações que não podemos agir sem o acompanhamento de outros órgãos. Mesmo com a municipalização, poderemos apenas atuar diante dos empreendimentos de baixo impacto. O restante ainda fica por conta de órgãos como a Cetesb e Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN)”.

Vagner Furlan, diretor do Centro e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp/Fiesp) - Limeira, diz que todos os esforços para desburocratizar e incentivar, sobretudo o micro e pequeno empresário, são extremamente válidos. Embora, de acordo com ele, a Cetesb em Limeira tem prestado boa assistência.
Gonçalves conta que, no momento, é realizado um estudo para, inicialmente, elaborar lei complementar que adeque o serviço. Em seguida, será dada entrada na Cetesb de São Paulo para efetivação.

A descentralização do licenciamento ambiental de baixo impacto mostra-se como importante alternativa para otimizar os recursos, como foi observado em municípios que já aderiram ao trabalho. Onze cidades de São Paulo já municipalizaram este tipo de licenciamento, como Ribeirão Preto, Valinhos, Campinas, Tatuí, Guarulhos, Rio Claro, Araraquara, Santo André, São Carlos, Presidente Bernardes e Lins. Outros 50 já manifestaram interesse e negociam com a Cetesb.

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